Partido já apresentou a proposta no passado e volta a insistir por ser “urgente face ao contexto da subida dos preços da energia”
A Iniciativa Liberal (IL) propôs esta eliminar a Contribuição para o Audiovisual (CAV) para reduzir a fatura da eletricidade, uma medida tomada em França no verão e que permitiria às famílias uma poupança anual de cerca de 35 euros.
Em declarações à agência Lusa a propósito do projeto de lei que deu hoje entrada no parlamento, o deputado da IL Bernardo Blanco explicou que esta é uma medida que o partido já propôs no passado, mas na qual volta agora a insistir por ser “urgente face ao contexto da subida dos preços da energia”.
De acordo com o deputado liberal, a medida do Governo para a eletricidade no âmbito do pacote de apoio às famílias para fazer face à inflação “só dará uma poupança de um euro por mês”.
“O senhor ministro Duarte Cordeiro disse que cada euro poupado é um euro poupado. Seguindo esta lógica nós propomos agora eliminar a contribuição para o audiovisual que financia a RTP, que são cerca de três euros por mês na fatura das pessoas”, afirmou, acrescentando que possibilitaria uma poupança “três vezes maior” do que a proposta pelo Governo.
Esta medida, segundo Bernardo Blanco, já foi tomada no verão em França, “onde a contribuição é maior”.
“Esta proposta não só seria uma ajuda para reduzir os custos da fatura da energia como também nos parece, por princípio ideológico – daí já a termos colocado no passado antes de haver esta crise – que é uma medida precisa porque é injusto para os portugueses que, não tendo televisão, pagam esta taxa porque está na fatura da eletricidade”, defendeu.
Para o deputado da IL, a CAV representa também “uma distorção de mercado no sentido em que, tendo em conta os vários operadores que já existem hoje em dia, a RTP é a única que recebe um subsídio dos contribuintes”.
Sem grandes expetativas que o PS acompanhe e viabilize a proposta, Bernardo Blanco considerou que “o Governo poderia seguir esta medida, à imagem da França, mesmo que fosse de forma temporária”.
O projeto de lei dos liberais propõe “um novo modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão, eliminando a Contribuição para o Audiovisual”.
Segundo o texto, “o financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão é assegurado nos termos estabelecidos na presente lei e nos respetivos contratos de concessão” e “pelas receitas comerciais dos respetivos serviços”.
Além das receitas próprias, a RTP é financiada pela CAV, cujo valor que consta na fatura de eletricidade manteve-se este ano em 2,85 euros.
No Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), o Governo propôs manter o valor da CAV e não atualizar esta contribuição.
