Trabalhadores das conservatórias iniciam hoje greve de dois dias por semana em Agosto

Agência Lusa , AM
1 ago, 07:33
Manifestação de trabalhadores dos Registos e Notariado

Para esta segunda-feira está ainda marcada uma manifestação à porta do Instituto de Registos e Notariado, no Parque das Nações, às 14:30

O Sindicato Nacional dos Registos inicia hoje uma série de greves, de dois dias por semana em agosto, e realiza uma manifestação em Lisboa, após as últimas reuniões com o Governo não terem desbloqueado o impasse nas negociações.

Segundo o sindicato (SNR), as reivindicações contidas no pré-aviso de greve para os dias 01, 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de agosto abrangem matérias como remunerações e falta de recursos humanos no setor, entre outros problemas.

A manifestação realizar-se-á esta segunda-feira, pelas 14:30, à porta do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Parque das Nações, Lisboa

Entre as questões remuneratórias a resolver no imediato, o SNR aponta a atualização indiciária devida por lei e não efetuada desde 2000 (embora a mesma tenha sido realizada a toda a função publica menos no IRN), a promoção dos escriturários em falta desde o descongelamento das carreiras e a não contabilização/compensação dos pontos acumulados para a progressão de todos aqueles que se encontravam no último escalão indiciário na transição para as novas carreiras de Conservador de Registos e Oficial de Registos.

Outras das matérias de resolução imediata exigida pelo sindicato consta o "modo de distribuição e falta de uniformidade na cobrança dos emolumentos pessoais comuns e a falta de pagamento do abono para falhas".

Segundo o sindicato, os constrangimentos decorrentes da greve que se irão repercutir na vida dos cidadãos e das empresas são da inteira responsabilidade do Ministério da Justiça e das anteriores e do Conselho Diretivo do IRN que "não foram competentes, nem alinharam de boa-fé nas negociações para desconvocação da greve".

Quanto aos serviços mínimos que devem ser assegurados durante a greve, o sindicato apresenta os atos reativos aos casamentos civis urgentes por perigo de morte ou iminência de parto, testamentos por iminência de morte e casamentos civis já agendados antes da data da convocação da greve.

Entende o SNR que não tem caráter de urgência a emissão de cartão de cidadãos ou passaporte, uma vez que os cidadãos estão cientes da validade dos seus documentos e devem promover a revalidação atempada.

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