Órgão de gestão externo: Conselho de Arbitragem mantém reflexão

7 nov 2023, 14:04
Conselho de Arbitragem esteve reunido com treinadores e dirigentes da I Liga

Clubes rejeitam a sua criação ainda em 2023/2024

O Conselho de Arbitragem (CA) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) garante à agência Lusa que vai manter o processo de reflexão para a criação de uma entidade externa para gerir o setor.

No dia 2 de novembro, o CA apresentou a proposta para a criação de uma entidade externa para gestão da arbitragem nas competições profissionais e a criação de um grupo de trabalho que une o CA, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) e a Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF).

Os clubes que integraram, na segunda-feira, a comissão de acompanhamento ao grupo de trabalho da FPF com o objetivo de criar uma entidade externa e independente de gestão de arbitragem, em Portugal, acabaram por rejeitar a sua criação ainda em 2023/204.

Segundo um comunicado divulgado pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), estes clubes «consideram que os prazos definidos na proposta apresentada pelo CA para a implementação do novo modelo não se coadunam com a exigência da reflexão necessária».

Na segunda-feira, os clubes admitiram que não tinham conhecimento prévio da apresentação realizada aos restantes elementos do grupo de trabalho, mas continuam disponíveis para ajudar na criação de uma proposta para «um modelo mais eficiente e eficaz para a gestão da arbitragem portuguesa».

De todo o modo, segundo fonte da Lusa, o CA acha que é importante a discussão sobre o modelo de arbitragem das competições profissionais, em relação ao debate sobre alterações à Lei de bases e ao Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD), desencadeado pela Secretaria de Estado da Juventude e Desporto.

A criação desta nova entidade, segundo fonte da agência Lusa, teria como objetivo «assegurar a inclusão na lei das alterações necessárias para a implementação do modelo”, confirmando que “em nada interferirá com as competições».

Segundo fonte da agência Lusa, o CA irá manter o plano de reflexão, esperando que haja contribuições ponderadas de todos os envolvidos durante um período de 60 dias, com a intenção de apresentar os resultados desse processo em janeiro de 2024.

Questionada pela Lusa, fonte do CA afirmou que «o objetivo é apresentar a proposta final durante o primeiro trimestre de 2024», esclarecendo que é o «‘timing’ certo”, a fim de cumprir o «objetivo do Governo, de apresentar as alterações à Assembleia da República em abril de 2024».

A proposta, em concreto, pretende que seja criada uma entidade que tenha personalidade jurídica própria, autonomia financeira, administrativa e técnica, tal como acontece em Inglaterra e Alemanha, havendo uma gestão tripartida, por parte da APAF, LPFP e FPF.

A entidade será gerida por um diretor-geral contratado, que deverá definir os parâmetros de treino e formação, estabelecer os quadros de árbitros e videoárbitros, escolher as nomeações, elaborar e encaminhar à administração normas de gestão financeira e administrativa e fazer o orçamento.

Na proposta apresentada pelo CA, os árbitros serão prestadores de serviços e receberão um valor fixo mensal.

A empresa de arbitragem terá uma fase de transição, em que irá utilizar um espaço próprio e autónomo na Cidade do Futebol, em Oeiras, sendo esperado que, ao fim de três épocas, esta possa manter-se com receitas próprias.

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