Revendedores de combustíveis criticam descida “insuficiente” do ISP. Há “margem para reduzir ainda mais” o imposto

ECO - Parceiro CNN Portugal , Ana Batalha Oliveira
26 set 2023, 19:26
Combustíveis (Pexels)

Valores são "manifestamente insuficientes pra combater a asfixia sentida diariamente pelos consumidores e pelas empresas portuguesas quando abastecem as suas viaturas", denuncia a ANAREC.

A Associação Nacional de Revendedores De Combustíveis (ANAREC) considerou esta terça-feira que o Governo português tem margem para reduzir mais o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

“Reconhecendo naturalmente o esforço do Governo em reduzir o ISP, lamentamos, contudo, que os valores apontados sejam manifestamente insuficientes para combater a asfixia sentida diariamente pelos consumidores e pelas empresas portuguesas quando abastecem as suas viaturas“, escreve a ANAREC, num comunicado enviado às redações.

“Consideramos, fundadamente, existir margem para reduzir ainda mais o ISP, uma vez que a receita extraordinária do IVA se revela muito superior“, conclui a associação.

O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.

Nos cálculos da ANAREC, houve um aumento da receita do IVA de 10 cêntimos por litro no gasóleo de maio a setembro e, no caso da gasolina simples 95, a subida da receita foi de seis cêntimos por litro.

“A ANAREC apela ao Governo que faça refletir de imediato este diferencial de receita do IVA no ISP e/ou Taxa de Carbono, em cada um dos produtos”, exige ainda a associação.

Além desta reivindicação, os revendedores exigem também que a redução do ISP se verifique também no GPL engarrafado. “Este produto, cujo maior consumidor são as famílias mais carenciadas ou habitações em que não há alternativas de consumo, regista atualmente um valor de ISP de 2 euros por garrafa, o valor mais alto de sempre”, acusa.

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