Ministério das Finanças vai manter o alívio no ISP em agosto, mas prosseguir com o descongelamento gradual da taxa de carbono. Desconto no gasóleo e na gasolina encolhe dois cêntimos.
OGoverno decidiu manter os apoios sobre os combustíveis durante o mês de agosto, mas vai prosseguir com o aumento gradual da taxa de carbono, anunciou esta sexta-feira o Ministério das Finanças. Em conjunto, as medidas representam descontos de 23 cêntimos no litro de gasóleo e 25 cêntimos na gasolina, o que, em ambos os casos, é dois cêntimos menor do que o desagravamento da carga fiscal que esteve em vigor neste mês de julho.
Em julho, o Ministério das Finanças tinha mantido o desconto no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), no entanto, reduziu em três cêntimos os outros apoios com impacto nos preços da gasolina e gasóleo.
De acordo com a nota divulgada esta sexta-feira, o gabinete de Fernando Medina informa que “o Governo mantém inalterado para o mês de agosto o desconto no ISP em vigor”, que se traduz num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina.
Assim, a redução da carga fiscal passará a ser de 23 cêntimos por litro de gasóleo e de 25 cêntimos por litro de gasolina, durante o próximo mês. Em julho, os descontos foram de 25 cêntimos no gasóleo e 27 cêntimos na gasolina.
Em simultâneo, o Ministério das Finanças dá conta de que o descongelamento gradual da taxa de carbono vai continuar em agosto, atualizando a taxa em 2 cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina.
Em agosto vai manter-se também as medidas de apoio ao setor agrícola, que se traduzem numa redução de seis cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola.
“As medidas adotadas pelo Governo têm em vista os objetivos ambientais e o alinhamento gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da zona euro”, lê-se no comunicado, onde é dado conta que o consumo de combustíveis nos primeiros seis meses de 2023 atingiu o recorde da última década.
Os dados da Comissão Europeia, citados pelo Executivo de António Costa, informam que o consumo de combustíveis rodoviários em junho, registou um crescimento de cerca de 10% face ao período homólogo. Além disso, indicam, a tributação dos combustíveis em Portugal está abaixo da média ponderada da zona euro: 10% no gasóleo e 7% na gasolina.
(Notícia atualizada às 07h57)
