A ideia: ter uma experiência gastronómica enquanto se anda de comboio. A consequência: processo judicial?

Agência Lusa , AM
17 nov 2023, 15:02
Comboio Presidencial (CP)

Há uma empresa que processou a CP e o chefe Chakall precisamente devido a isto. Há celeuma

A CP defendeu esta sexta-feira que a ideia de comboios com experiências gastronómicas "não é nova nem exclusiva", um dia após os antigos dinamizadores do Comboio Presidencial anunciarem um processo por uso não autorizado de património intelectual.

"A ideia de comboios que proporcionam experiências gastronómicas não é nova nem exclusiva. Tais produtos existem em vários países de todo o mundo e são uma parte estabelecida da oferta turística de várias operadoras ferroviárias, incluindo cerca de uma dezena de exemplos em Espanha", pode ler-se numa posição oficial da CP enviada à Lusa.

Na quinta-feira, a Lohad, antiga empresa dinamizadora do Comboio Presidencial, na Linha do Douro, processou a CP, o 'chef' Chakall e a Fundação Museu Nacional Ferroviário por uso não autorizado de património intelectual, um dia após a apresentação do novo serviço.

Fonte oficial da CP disse à Lusa que a empresa pública ainda não foi notificada de qualquer processo relativamente ao Comboio Presidencial, cuja viagem de apresentação da temporada de 2024 (com 10 viagens a partir de finais de março) aconteceu na quarta-feira.

"A decisão da CP de explorar este mercado é uma iniciativa independente, fundamentada na nossa história ferroviária e na capacidade de criar um produto que honra tanto a nossa identidade como os compromissos com todos os envolvidos", assinala a empresa presidida por Pedro Moreira.

A ferroviária "reitera o seu compromisso com a inovação, a integridade e a valorização do património nacional, sempre respeitando as normas de conduta empresarial e os direitos de propriedade intelectual", assinala.

"Ao longo da sua extensa história, a CP sempre se pautou pela inovação nos seus produtos e serviços, orgulhando-se de nunca ter comprometido ou usurpado o património intelectual de terceiros", defende a empresa pública, considerando que a "criação e reformulação" de produtos turísticos, incluindo novos, refletem um "compromisso com a originalidade e a integridade".

A CP recordou ainda que o Comboio Presidencial foi "originalmente propriedade da CP", tendo sido restaurado nas oficinas da empresa, pertencendo atualmente à Fundação Museu Nacional Ferroviário, com sede no Entroncamento (distrito de Santarém), onde pode ser visitado quando não está em circulação.

Segundo a antiga empresa dinamizadora do Comboio Presidencial, a iniciativa apresentada na quarta-feira "apresenta, intencionalmente, uma confundibilidade estratégica com o projeto desenvolvido durante anos pela Lohad".

"Fazemos este comunicado por considerarmos que os consumidores merecem ser esclarecidos", refere a Lohad, acusando os novos dinamizadores de "utilizar de forma não autorizada o património intelectual da empresa e o reconhecimento mundial do projeto, causando-lhe danos reputacionais elevados", apontou a empresa presidida por Gonçalo Castel-Branco.

Na quarta-feira, o presidente da CP, Pedro Moreira, quando questionado sobre as semelhanças com o anterior projeto, defendeu que o novo serviço proporciona "uma experiência completamente diversificada do anterior".

“Quisemo-lo fazer de uma forma muito mais democrática, com maior envolvimento da região. O que existia, a experiência anterior, não tinha um envolvimento tão grande. Havia um acordo com uma quinta, nós temos um acordo com 10 quintas e com vários restaurantes da região”, advogou.

O comboio original remonta ao Comboio Real de 1890, tendo atravessado a monarquia, a 1.ª República e o Estado Novo com diferentes configurações, tendo como função oficial o transporte dos chefes de Estado. O último serviço oficial remonta aos anos 70 do século XX, ainda antes do 25 de Abril.

Tanto o presidente da Fundação Museu Nacional Ferroviário, Manuel de Novaes Cabral, como o 'chef' Chakall, disseram à Lusa, na quinta-feira, que ainda não foram notificados de qualquer processo.

o 'chef' considerou "completamente ridículo" que se compare o novo serviço com o anterior, já que pretende ser "uma continuação do que tinha feito no Dubai a representar Portugal", na Expo 2020.

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