Rui Gomes da Silva e Bacelar Gouveia em jornadas do Chega sobre revisão constitucional

Agência Lusa
1 set, 16:55
II Convenção do Chega

Um comunicado do Chega dá ainda por confirmadas as presenças do advogado e comentador televisivo António Pinto Pereira e do professor e membro da Comissão Nacional de Eleições Fernando Silva.

O ex-ministro social-democrata Rui Gomes da Silva e o constitucionalista Bacelar Gouveia vão participar nas jornadas parlamentares do Chega, que se realizam nos dias 11 e 12, em Setúbal, dedicadas à revisão constitucional.

Gomes da Silva foi ministro-adjunto do Governo liderado por Pedro Santana Lopes (2004 a 2005), vice-presidente do Benfica nos primeiros mandatos de Luís Filipe Vieira e comentador desportivo da SIC, além de ter sido eleito várias vezes deputado do PSD.

Jorge Bacelar Gouveia, professor universitário especialista em assuntos constitucionais, foi deputado na XI Legislatura, eleito por Faro, tendo assumido quase sempre posições próximas dos sociais-democratas.

Um comunicado do Chega dá ainda por confirmadas as presenças do advogado e comentador televisivo António Pinto Pereira e do professor e membro da Comissão Nacional de Eleições Fernando Silva.

As segundas jornadas parlamentares do Chega em menos de dois meses vão ser dedicadas “exclusivamente ao processo de revisão constitucional que pretende abrir no mês de setembro”.

O Chega pretende iniciar o processo de revisão da lei fundamental na “primeira quinzena” de setembro, esperando “contributos de todos os outros partidos e da sociedade civil”.

As jornadas parlamentares da extrema-direita coincidem com as do PS, que se realizam nos mesmos dias, no distrito de Leiria.

No arranque das últimas jornadas, que se realizaram no início de julho na Figueira da Foz (Coimbra), Ventura anunciou a intenção de iniciar um processo de revisão constitucional no mês de setembro.

Este processo, disse nessa ocasião, irá mexer “naquilo que o sistema não quer”, nomeadamente a prisão perpétua, uma das bandeiras do partido vertida em proposta várias vezes para deliberação do parlamento, mas que não chegou a ser debatida por ser inconstitucional.

O presidente do partido de extrema-direita referiu nas últimas jornadas que também pretende reduzir o número de deputados e titulares de cargos políticos.

As alterações à Constituição necessitam de dois terços dos votos da Assembleia da República para serem aprovadas. Contudo, como a última revisão ordinária ocorreu há mais de cinco anos, a entrega por um partido de um partido de revisão abre automaticamente o processo.

O PSD de Rui Rio tinha um projeto de revisão constitucional que não chegou a ser entregue no parlamento devido ao processo de sucessão no partido.

O PS, por seu turno, já assumiu não ter vontade de fazer qualquer revisão alargada da lei fundamental.

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