Cavaco voltou, para abençoar os Luíses que mandam bater em manifestantes. Sabe do que fala. Mas talvez não seja o conselheiro de que a AD precisa
Leio nas notícias que Cavaco Silva apoia Luís Montenegro e Luís Neves nesta miserável novela das agressões policiais a manifestantes. E novidades, há? No Japão, os devotos budistas têm pequenos altares caseiros com fotos dos antepassados, a quem prestam homenagem diária queimando incenso. Se há uma figura especialmente marcante no imaginário familiar, a sua foto a preto e branco ocupa o centro do altar e é alvo de especial devoção. Suspeito que, num dos seis andares da sua mansão de Espinho, Luís Montenegro terá um altar a Santo Aníbal, o padroeiro do PSD que gosta de ordenar bordoadas sobre manifestantes.
Algumas das memórias mais vivas que guardo do cavaquismo têm a ver com repressão policial em protestos de rua. É óbvio que houve cargas policiais antes de Cavaco. Mas nem eu tenho memória direta disso, nem os mandantes andam por aí a atiçar os Luíses para continuarem a mandar bater.
No historial do cavaquismo há três casos particularmente relevantes.
Os molhados que ficaram secos
Tinha 16 anos quando vi na RTP, em 1989, uma carga policial sobre manifestantes na Praça do Comércio, em Lisboa. Lá em casa todos estacámos em frente à televisão, embora aquelas imagens nos mostrassem algo muito distante do nosso quotidiano. Era geograficamente distante (eu cresci na Madeira) e em minha casa quase não se falava de política. Mas aquilo era demais. Era desproporcional e era injusto — especialmente injusto porque os polícias estavam a bater e a apontar canhões de água contra outros polícias, que lutavam por direitos que beneficiariam todos os agentes de autoridade: não apenas os que se manifestavam, mas também os que batiam.
Lembro-me da quantidade de perguntas que disparei nessa noite, e da dificuldade dos meus pais em responder-me. Agora que penso nisso, se houve um acontecimento que fez despertar a minha consciência política, a minha preocupação social, a minha noção do certo e do errado nas decisões executivas, do justo e do injusto, de que há autoridade e há autoritarismo, foi esse. E foi talvez a primeira vez que percebi que, mesmo numa democracia supostamente consolidada (embora à época eu não conhecesse estas palavras caras), pode acontecer algo especialmente perverso: há a lei e pode haver abuso da lei por parte daqueles que têm como missão precisamente proteger a lei, os direitos, as liberdades e as garantias dos demais.
Cavaco, o responsável político por esse episódio negro da nossa democracia, que ficou para a história como “secos e molhados” (referência aos polícias secos que apontavam os canhões de água e aos polícias molhados que levavam com as canhonadas), justificou a ação policial como legal, necessária e proporcional. Está para nascer o dia em que o Governo ou a polícia façam uma carga policial e a classifiquem como desnecessária, desproporcional ou exagerada.
Segundo Cavaco, que hoje é o santo padroeiro dos Luíses que nos governam — o Montenegro e o Neves —, nesse dia de abril de 1989 as “forças da ordem” combatiam perigosos radicais, violadores da lei, ansiosos por lançar o caos neste nosso cantinho à beira-mar plantado. Eram extremistas que estavam a pôr em causa a “autoridade do Estado”. E o Estado, claro, não pode perder a autoridade. Mesmo que para isso tenha de cair no autoritarismo.
O caso dos secos e molhados aconteceu há 37 anos. O mundo mudou. Cavaco não. Os argumentos para a força bruta e injustificada também não. Cito o que li no Observador sobre a intervenção de Cavaco Silva no Conselho de Estado desta segunda-feira, a propósito das cargas policiais das últimas semanas: “O antigo Presidente da República alerta para casos flagrantes de falta de respeito pelas autoridades, que têm acontecido nestas manifestações, e diz que sem uma gestão eficaz do espaço público, é a própria autoridade do Estado que fica em causa. Na prática, Cavaco valida as intervenções policiais das últimas duas semanas no Rossio e na Praça Dom João I.”
O mundo mudou — os polícias até passaram a ter direito a sindicatos, que era aquilo por que lutavam nessa tarde, direito que Cavaco recusava reconhecer-lhes. Felizmente foi reconhecido aos agentes da autoridade, que são trabalhadores como milhões de trabalhadores, o direito de qualquer trabalhador a ter estruturas representativas organizadas. Alguns desses representantes andam agora nas tvs a defender o indefensável. A promover teorias conspirativas sobre as atuais manifestações. A meter a cassete e a fazer o papel de voz do dono. Noutros tempos seriam molhados — mas o que lhes importa é que hoje são secos. Tão secos que fazem coro com Cavaco.
Hoje os sindicatos que Cavaco fez tudo para proibir mobilizam e coordenam reivindicações laborais. E bem. Incluindo manifestações. E bem. Incluindo manifestações que foram longe demais. Incluindo manifestações que violaram a lei e as ordens da polícia, como quando polícias radicalizados pelo Movimento Zero derrubaram barreiras e subiram a escadaria da Assembleia da República.
Felizmente nenhum deles tinha uma tenda da Decatlon — tinham apenas uns petardos inofensivos. Safaram-se de levar bastonadas em nome da lei e da ordem. E tiveram a sorte maior de estar em funções um ministro da Administração Interna que, sendo do mesmo partido que hoje governa, tinha um bom senso e uma cultura democrática que falta a este Governo e aos seus principais protagonistas.
De onde podemos concluir que o problema não é de partido. Já o tínhamos percebido lendo e ouvindo as coisas razoáveis, sensíveis e respeitadoras dos direitos, liberdades e garantias que têm sido ditas por militantes do PSD como Jorge Moreira da Silva, André Coelho Lima ou Pacheco Pereira. O problema não é o PSD — é este PSD, liderado por gente com poucos princípios e aflita por sentir no pescoço o bafo do Chega. A pressão da extrema-direita não ajuda, sobretudo tendo em conta a massa de que é feito o atual PSD. Este, cuja referência maior é a cavaquista figura.
A carga sobre os estudantes
Outros momentos altos da repressão cavaquista foram as cargas policiais sobre estudantes, nos anos 90. Era universitário nessa altura e participei em muitas dessas manifestações, então contra o enorme aumento do valor das propinas. E estava em frente à Assembleia da República no dia 24 de novembro de 1993, quando o Governo atirou a polícia de choque contra estudantes pacíficos e desarmados.
(Espero que a minha mãe não leia este texto, porque acho que nunca lhe disse que lá estava — pelo contrário, jurei-lhe que não tinha ido a essa manif. Em todo o caso, não fui um dos muitos que levaram bastonadas. Limitei-me a correr e a guardar a memória do susto, da injustiça e da desproporcionalidade.)
No ano seguinte, foi parecido, mas contra alunos de liceu, que exigiam o fim da PGA (Prova Geral de Acesso ao ensino superior).
O Governo, claro, repetiu o estribilho: bater nos miúdos era indispensável para “reposição da ordem pública”, perante “distúrbios e provocações”. A mais famosa dessas provocações foi um rabo ao léu. Literalmente.
No dia a seguir à carga policial de 1993, um jovem dirigente partidário juntou-se a uma manifestação, “solidário com os estudantes e sobretudo indignado com a atitude inqualificável da polícia portuguesa, a mando não sabemos de quem, que ontem todo o país teve a oportunidade de ver”. Chamava-se António José Seguro e a clareza das suas palavras de então não podia contrastar mais com a tibieza que o mesmo “Tozé” exibe hoje perante situações semelhantes.
Não é Soares quem quer
Dir-se-á: esse Seguro era líder da JS, não era Presidente da República. O cargo não lhe permite dizer hoje o que dizia antes. A questão não é o cargo. É mesmo o homem. A prova é que o Presidente da República à época foi clarinho como água na condenação da carga policial. Mas o PR à época chamava-se Mário Soares. E não é Soares quem quer.
Curiosamente, Seguro usou agora frases decalcadas da declaração de Soares há 33 anos. Disse Soares em 1993: “Fiquei naturalmente muito mal impressionado e muito desgostoso [com as imagens que as televisões passaram].” Disse Seguro em 2026: “Não gostei do que vi.” Soares: “Não quero incendiar o país. Pelo contrário, quero é apagar os incêndios que vão surgindo, como é o caso deste.” Seguro: “A minha função não é deitar mais lenha para a fogueira.”
As semelhanças não são coincidência. Mas as diferenças são uma pequena tragédia. Seguro acha que “a pior coisa que pode acontecer a quem luta por uma causa justa” é violar alguma lei – sobre violação ou não de leis, a primeira decisão de um tribunal (e, parece, também de um procurador) é que não há violação nenhuma se a lei for inconstitucional ou a ordem policial for ilegítima. Soares, em 1993, tinha outra preocupação: admitiu que os estudantes até podiam não ter cumprido a lei (parece que não tinham avisado que iam fazer a manif). Perante coisa tão grave, o Presidente da República de então encolheu os ombros e focou-se no essencial: “todos os portugueses têm o direito de se manifestar”; “é natural que os jovens sejam contestatários, bastonada não é maneira de tratá-los.”
Uma ponte em guerra civil
O terceiro episódio de violência policial do cavaquismo que me marcou foi nos protestos contra o aumento de 50% nas portagens da Ponte 25 de Abril. Corria 1994 e já eu era jornalista. Com a obtusidade que Deus nosso senhor lhe deu, Cavaco decidiu impor esse aumento súbito e absurdo à força de polícia. Para quem se preocupava e preocupa tanto com a “gestão eficaz do espaço público” e a defesa da “própria autoridade do Estado” (as suas palavras de agora), era difícil ter feito pior. Sim, nesse caso houve mesmo tumultos, caos e violência.
Ninguém se esquece do país a ferro e fogo que se viu no tabuleiro da ponte e junto às portagens de Almada – aí sim, coisa digna de Paris ou Marselha. A situação descambou como nunca – incluindo cortes de estrada, ataques e provocações dos manifestantes contra a polícia, com pedradas e cocktails molotov, e a polícia (incluindo os famosos “ninjas”) a atacar manifestantes com bastões, cães e armas de fogo. Sim, armas de fogo. Um jovem ficou paraplégico devido a fogo real da polícia. Mais tarde ficou provado em tribunal que, ao contrário do que alegaram as autoridades, só os agentes usaram armas de fogo.
Tendo em conta este histórico do Professor Cavaco, santo padroeiro dos Luíses, tento imaginar o tom professoral do ex-PM e ex-PR a explicar ao Conselho de Estado como se faz.
Assustar com espantalhos
Parece que, para além dos avisos acima citados, Cavaco deixou outro alerta: “os protestos pela habitação estão a ser instrumentalizados pela extrema-esquerda com intuitos políticos” (a citação é, outra vez, do Observador).
Cavaco sempre gostou destes espantalhos. Em 1991 fez uma campanha eleitoral jurando aos eleitores que o PS e o PCP tinham feito “um acordo” para fazer de Portugal uma ditadura comunista caso Jorge Sampaio vencesse as legislativas. Nesse tempo, o papão tinha um precedente (a coligação PS/PCP que conquistou a Câmara de Lisboa, embora sem ditadura comunista que se visse), e uma vantagem: os regimes comunistas tinham colapsado no Leste e o PCP vivia nas ruas da amargura.
O tal “acordo” nunca existiu, mas para Cavaco isso era irrelevante. Quando, mais de vinte anos depois, houve de facto um acordo entre o PS e os partidos à sua esquerda, o papel passado foi exigido… por Cavaco. Deu um governo de legislatura completa, que historicamente foi o mais popular da nossa democracia.
Mas Cavaco não muda. Nunca se cansa da técnica do espantalho. Não admira que Montenegro seja seu assumido discípulo. Também ele fala de manipulações políticas, de perigos indizíveis para o regime, de tumultos que, na verdade, só a polícia desencadeia, de agentes infiltrados que, afinal, são desmascarados pelos terríveis manifestantes radicais (alguns deles, desses “agitadores”… são polícias).
Brincar com coisas sérias
Vale a pena fazer um balanço da “Lei&Ordem” à moda do cavaquismo. Cavaco perdeu todas as lutas em que mandou a polícia bater em manifestantes.
Os polícias conquistaram o direito a ter sindicatos.
A PGA caiu, um ministro da Educação também, e aquele aumento das propinas ficou pelo caminho.
Quanto ao brutal aumento das portagens, foi amaciado com isenções temporárias e descontos para os utilizadores frequentes (ou seja, todo o povo da Margem Sul que tinha de atravessar a ponte diariamente para trabalhar em Lisboa) — mas Cavaco não abdicou de aplicar os 50% a mais. Não vergou, mas partiu: ninguém duvida de que esse foi o “princípio do fim” do cavaquismo.
Se é esse o destino que Montenegro procura, está bem encaminhado. Só há um pequeno problema – e não é do PSD, é nosso.
Quando caiu Cavaco, a alternativa ao PSD era o PS, um partido fundador do regime, e o primeiro-ministro que se seguia era um humanista de pergaminhos democráticos inquestionáveis (não está em causa se foi bom ou mau primeiro-ministro). Agora, caindo Montenegro, há duas alternativas. E uma delas é um aspirante a Salazar que não esconde o objetivo de dinamitar o regime. Estamos a brincar com coisas sérias.
