Requerimento, apresentado pelo Chega, foi aprovado por PS, PSD, IL e pelo próprio Chega
PS, PSD, IL e Chega aprovaram esta quarta-feira um requerimento para ouvir no parlamento a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, sobre o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa às duas gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital Santa Maria.
O requerimento, apresentado pelo Chega, foi aprovado por todos os partidos presentes na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no momento da votação.
No debate da iniciativa, o deputado do Chega Bruno Nunes argumentou que a Assembleia da República é o local adequado para que a governante dê explicações sobre este caso, “e não através da imprensa”.
Pelo PS, o deputado Pedro Delgado Alves afirmou que “tratando-se de matéria que se enquadra no âmbito das competências de fiscalização do parlamento, sendo perante a comissão que um membro do Governo presta contas, e sendo até de utilidade que possam ser prestados esclarecimentos se dúvidas subsistem sobre a matéria”, os socialistas não se iriam opor à provação do requerimento.
A deputada social-democrata Ofélia Ramos considerou que “tudo o que seja apurar a verdade dos factos faz sentido”.
O caso das duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro, e está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.
