Aguiar-Branco espera que o seu mandato se caracterize por "equidistância, rigor e respeito" para com os 229 deputados: "Todos merecem o mesmo respeito"

CNN Portugal , MJC
27 mar, 23:10

Questionado sobre se espera ter Francisco Assis como sucessor daqui a dois anos, afirmou que esse seria um "bom sinal": "Será sinal de que a Assembleia da República continua a existir daqui a dois anos com esta configuração"

José Pedro Aguiar-Branco, o novo presidente da Assembleia da República, espera que o seu mandato seja pautado por "equidistância, rigor, disciplina e respeito", garantindo que vai tratar de forma igual todos os deputados de todos os partidos. "Vou lidar com 229 deputados e não faço distinção do deputado a ou b, todos merecem o mesmo respeito quer dos cidadãos quer dos protagonistas políticos", assegurou na sua primeira entrevista após à eleição, à CNN Portugal. "Espero que todos dignifiquemos a instituição e a democracia."

"A diversidade que está na Assembleia da República é a diversidade da nossa sociedade. Tem que se conviver com diferentes formas de estar", disse, evitando criar distinções entre os deputados do Chega e os outros. "Fomos todos eleitos em eleições livres e democráticas, representamos a diversidade da sociedade."

Da mesma forma, o social-democrata considerou que a eleição de Pacheco de Amorim como vice-presidente da AR faz parte da "normalidade que está prevista no regimento, como o PSD desde sempre defendeu - e eu concordei - não podemos fazer uma distinção entre quem são os vice-presidentes da Assembleia da República em função de critérios que não saqueles que o regimento prevê. Os quatro maiores partidos têm direito a estar na vice-presidência".

Sobre o seu antecessor, Augusto Santos Silva, e as disputas que manteve com o Chega durante a anterior legislatura, preferiu não fazer comentários: "Não me interessa falar do passado", disse. Mas garantiu: "O meu estilo necessariamente será diferente, é a minha maneira de ser, a minha personalidade", afirou, sublinhando que vai procurar que o seu mandado se caracterize pela "equidistância, rigor, disciplina, respeito". E espera que o Parlamento viva num "clima de debate sereno". "Também sou objeto de crítica, como é obvio, se ela acontecer de forma desrespeitosa, terei que atuar de acordo. Mas não vou antecipar ansiedades nem problemas", afirmou. 

Aguiar-Branco foi eleito à quarta votação e só depois de PSD e PS terem chegado a acordo: estará em funções durante dois anos, passando depois a vez a um representanto socialista. "Numa situação de impasse, em que era preciso assegurar o normal funcionamento das instituições, o interesse nacional foi colocado em primeiro lugar", justificou, acrescentando que "é indiferente quem propôs" solução, o importante era chegar a um consenso. "Tanta gente reclama que por parte da AD, e nós achamos que sim, é preciso haver um exercicio de consensos na Assembleia da República, porque a aritmética é aquela que é, obriga a a que se façam os consensos necessários para que a democracia funcione." 

Questionado sobre se espera ter Francisco Assis como sucessor daqui a dois anos, considerou que esse seria um "bom sinal". "Será sinal de que a Assembleia da República continua a existir daqui a dois anos com esta configuração, será sinal que governo da República também está a governar de forma a que a AR possa continuar a existir".

No seu discurso no Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco tinha afirmado que esta "não pode ser a casa dos cenários nem dos comentários". Com isto queria dizer que existe "muita especulação à volta da política em vez de se dar atenção às polítcas que mexem com a vida das pessoas", explicou, e que essa é uma situação que gostaria de ver alterada. "Os cenários, as hipóteses têm mais expressão mediática do que o trabalho" efetivo dos deputados - "e isso também tem contribuído para o afastamento dos eleitores", considerou, dando como exemplo a dimensão mediática que habitualmente têm as comissões parlamentares de inquérito: "Acabam por ser o cartão de visita, parece que a Assembleia só faz aquilo". Por isso, "devemos evitar mais a dimensão do espetáculo e focar mais a dimensão do trabalho efetivo, o que se faz e como se faz".  

Aguiar-Branco também levantou a hipótese de se fazer uma alteração ao regimento da AR para evitar que situações como a que ocorreram esta semana se voltem a repetir: "Ninguém ficou satisfeito com a forma como aconteceu aquele dia", justificou. "É uma realidade política, cada vez os parlamentos estao mais fragmentados e temos que encontrar regras que sejam facilitadoras para se encontrar uma construção dos órgãos mais eficaz. O meu desafio é que todos nos sentemos e pensemos neste tema", avançou, sublinhando que não é sua intenção retirar a obrigatoriedade de que o presidente da AR seja eleito por maioria: "Temos que ser criativos e encontrar uma forma de minimizar estas situações sem pôr em causa a Constituição". 

"Não tenho a minima dúvida que as pessoas que assistiram não gostaram do que aconteceu. Os portugueses vêem que durante 24 horas a Assembleia não conseguiu encontrar um presidente, não é um cenário agradável", concluiu.

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