O aumento das proibições acontece numa altura em que as tensões entre a China e os EUA se têm intensificado devido às disputas comerciais e de segurança
A China tem impedido a saída de "dezenas de milhares" de cidadãos chineses e estrangeiros do país, segundo o mais recente relatório da Safeguard Defenders divulgado esta terça-feira.
A ONG alertou que o Partido Comunista Chinês tem vindo a alargar o enquadramento legal para impedir as saídas do país, nomeadamente no caso de defensores dos direitos humanos e jornalistas estrangeiros. Entre 2016 e 2020, o banco de dados oficial do Supremo Tribunal Chinês revela que o número de proibições de saídas aumentou oito vezes.
"As proibições de saída tornaram-se uma das muitas ferramentas utilizadas pelo Partido Comunista Chinês como parte de amplos esforços para apertar o controlo sobre todos os aspetos da vida das pessoas", pode ler-se no relatório.
Nos últimos cinco anos, foram aprovadas quatro novas leis que facilitam a proibição de saída do país, juntando-se às dez já existentes que contrastam com a mensagem de que a China se está a abrir para investimentos e viagens no exterior após três anos de restrições rígidas devido à covid-19.
Na semana passada, o país ampliou igualmente as suas leis anti-espionagem, permitindo que as proibições de saída sejam impostas a qualquer pessoa. Várias empresas e entidades estão preocupadas com a legislação vaga e procuram diminuir os riscos de inspeção pelas autoridads chinesas.
O aumento das proibições acontece numa altura em que as tensões entre a China e os EUA se têm intensificado devido às disputas comerciais e de segurança.
