Madalena Natividade, a presidente da Junta de Freguesia de Arroios, adjudicou mais de 38 mil euros a um colega seu na bancada do CDS na Assembleia Municipal de Lisboa. Na capital, não é caso único. Também o presidente da Junta de Belém contratou um colega de bancada do PSD para assessoria legal
Pouco depois de assumir a presidência da Junta de Freguesia de Arroios, Madalena Natividade, que faz parte do grupo do CDS na Assembleia Municipal de Lisboa, adjudicou dois contratos ao seu colega de bancada Francisco Camacho, também líder da Juventude Popular.
Natividade foi eleita em outubro de 2021 pela coligação Novos Tempos - que incluiu PSD e CDS -, e veio ocupar o lugar da socialista Margarida Martins que se viu envolvida em polémicas por suspeitas de peculato.
Oito meses depois de ser eleita para o cargo, a nova presidente da junta do CDS fez um ajuste direto a Francisco Camacho para este prestar “serviços de natureza jurídica” à Junta. Para isso, foram pagos 11.250,00 euros.
Já este ano, a 31 de janeiro, Navidade deu luz verde para um novo ajuste direto para os mesmos serviços num valor de 27 mil euros. Trata-se de um total de 38.250 euros mais IVA.
Segundo os documentos que constam no Portal Base, os contratos celebrados entre os colegas de partido, Madalena Natividade e Francisco Camacho, preveêm uma “avença para jurista”.
Este não é, porém, o único colega de partido a ter ajustes diretos com Madalena Natividade. A presidente da junta de Arroios tem também realizado contratos com Carlos Roque do Rosário Rego, do CDS, eleito igualmente pelos "Novos Tempos" como vogal da Assembleia de Freguesia de Alvalade, para a aquisição de serviços no âmbito do Gabinete de Apoio aos Órgãos. Desde 2021, a presidente da Junta do CDS e este vogal do mesmo partido realizaram dois contratos “no âmbito do Gabinete de Apoio aos Órgãos” do executivo num valor total de 63.600 euros.
Mas Madalena Natividade não é a única autarca a escolher colegas da bancada da assembleia municipal para contratos por ajuste direto.
Fernando Ribeiro Rosa, presidente da Junta de Freguesia de Belém e deputado pelo PSD na Assembleia Municipal de Lisboa, contratou por ajuste direto um colega seu de bancada, Francisco Américo Maurício Domingues, por 12 mil euros.
Segundo o contrato, assinado a 31 de novembro de 2022, está previsto que Francisco Maurício Domingues recebesse mil euros por mês mais IVA, até ao final do ano de 2023, para prestar serviços de assessoria jurídica nas áreas do direito administrativo, direito do ambiente e direito do trabalho para a Junta.
À CNN Portugal, Fernando Ribeiro Rosa afirma que a contratação de Francisco Américo Maurício Domingues "visou a assessoria jurídica na área dos recursos humanos, área que esta Junta de Freguesia de há muito carecia de acompanhamento, face à crescente gestão dos recursos humanos essenciais à prossecução das competências e obrigações desta entidade". "A sua contratação decorre assim das necessidades desta entidade e da competência profissional dos dois juristas, sendo alheia a sua eventual ligação a qualquer partido político. Resulta em consequência, não se vislumbrar, nem do ponto de vista ético nem legal, qualquer incompatibilidade", adianta ainda.
Já Madalena Natividade, presidente da Junta de Freguesia de Arroios, não respondeu às questões da CNN Portugal.
