Herdou um prédio num bairro nobre de Lisboa mas viu-se embrulhada em problemas com inquilinos: vandalismo, insultos e calotes

20 dez 2023, 07:00
Rendas descem 0,5% para novos contratos em Lisboa

Maria de Jesus é reformada e herdou um prédio na zona da Lapa com vários apartamentos que mantém no mercado de arrendamento com rendas antigas. Diz-se "vacinada" depois de ter vários casos de rendas que não foram pagas e de ser forçada a realizar obras após danos provocados por inquilinos. Associação Lisbonense de Proprietários afirma que este tipo de casos é frequente e que os donos dos imóveis se deparam com “a necessidade de terem de vender as casas” porque o valor de reparação dos imóveis é demasiado elevado

“Entre obras, advogados e providências cautelares, praticamente tenho de tirar da minha reforma para manter os imóveis.” Maria de Jesus, proprietária de um prédio na zona da Lapa, em Lisboa tem-se deparado nos últimos anos com casos "abusivos" em vários apartamentos que herdou, alguns dos quais mantém no mercado com rendas congeladas, à volta dos 100 euros.

Num momento em que os contratos com rendas congeladas perfazem 16% do mercado de arrendamento nacional, segundo dados revelados num estudo apresentado no último Conselho Nacional de Habitação, Maria de Jesus faz parte “de um fenómeno que está muito mais concentrado nas zonas de pressão habitacional em Lisboa”, explica Diana Ralha, da Associação Lisbonense de Proprietários, sublinhando que, neste momento, os arrendatários que suportam este tipo de contratos sentem-se “gozados por terem inquilinos a enriquecer às suas custas, pelo que, quando têm hipótese, ou vendem ou praticam preços muito mais altos para serem compensados”.

A história de Maria de Jesus, reformada de 83 anos, começa com um pedido. A antiga moradora de um dos T2 do qual Maria de Jesus é proprietária tinha falecido e o contrato foi transmitido para o filho, que começou a viver naquela casa com a mulher. “Uma das coisas que, desde logo, achei estranho foi frequentemente ver a mulher a sair de casa de táxi às duas da manhã e a voltar perto das quatro cheia de sacos.” 

Um padrão que, conta a senhoria, foi repetido durante “vários meses”. Até que, da parte dos outros inquilinos, Maria de Jesus começou a receber queixas frequentes sobre o barulho de madrugada vindo daquele T2, no terceiro andar. “Estavam muito aborrecidos porque acordavam às tantas da manhã com insultos, gritos e palavrões.” Maria de Jesus tinha mais quatro famílias a viver no prédio e conta que começou a receber vários telefonemas a pedir-lhe para agir.

Primeiro decidiu deixar uma nota ao inquilino, mas, conta, “não nos ligou nenhuma”. Depois fez mesmo queixa à polícia. “Quando as autoridades começaram a ser chamadas, eles prometeram que iriam ter mais cuidado mas não tomaram cuidado nenhum.” Nessa altura, explica ainda, estava há três meses sem receber renda, que era “à volta dos 100 euros”.

Maria de Jesus decidiu avançar com um despejo, que foi antecipado “por vários insultos e ameaças”. Quando chegou esse dia e os dois inquilinos saíram do T2, deparou-se com um cenário de “destruição”. “O chão dos quartos estava repleto de cascas de fruta, embalagens de iogurte, garrafas de sumo vazias e até dinheiro, a cozinha estava danificada e o frigorífico teve de ser enrolado em plástico para sair de casa porque o cheiro era tão tóxico que era possível senti-lo no rés-do-chão.” 

Nesse processo de despejo, ao fim de cerca de dois anos de contrato, Maria de Jesus explica que só para retirar todos os pertences dos inquilinos teve de pagar cinco deslocações de carrinha a uma empresa de mudanças. Já o imóvel em si “estava tão sujo e danificado que tive de chegar a um acordo com os arrendatários seguintes - baixámos a renda e eles cobriram o valor das obras porque estávamos a falar de milhares de euros”.

Diana Ralha afirma que este tipo de casos é frequente e que os proprietários deparam-se com “a necessidade de terem de vender as casas porque o valor da reparação desses imóveis é tão elevado”. Aponta ainda para outra das conclusões de um estudo realizado pelo Governo e apresentado no Conselho Nacional da Habitação e que indica que 13% dos senhorios vivem no limiar do rendimento de sobrevivência.

Inquilinos pagavam cerca de 60 euros para manter casa "fechada"

Se no terceiro andar Maria de Jesus teve de acordar obras no imóvel por causa da utilização dos anteriores inquilinos, no segundo andar acabou por viver uma situação oposta: “A casa ficou fechada e eles só iam lá muito de vez em quando pôr móveis”. 

Nessa casa tinha um contrato de cerca de 60 euros por mês com um casal que entretanto passou a viver também num outro imóvel na Margem Sul, onde uma das filhas morava. A situação durou “cerca de 10 anos”, até que decidiu “escrever aos inquilinos a explicar que a casa estava fechada, que só era aberta com muito pouca frequência e que por isso o imóvel estava a estragar-se”. 

O assunto ficou resolvido pouco depois dessa carta, mas Maria de Jesus viu-se novamente obrigada a fazer obras: “A cozinha vai ter de ser feita toda de novo porque ficou muito deteriorada de anos e anos sem ser cuidada, a obra ainda está a decorrer”.

“Já lá vão quase dois anos e não pagam nada"

Maria de Jesus diz-se já “vacinada” para este tipo de situações e mais recentemente viu-se envolvida num outro problema, desta vez por causa de uma fração no mesmo prédio que era explorada como uma pastelaria. “Um dia vieram-me avisar que os donos da pastelaria tinham ido embora e, para minha surpresa, ficaram lá umas pessoas que nós não conhecíamos, chegaram a deitar uma porta abaixo.”

Quando soube disto, Maria de Jesus lançou-se em contactos para tentar perceber quem é que estava lá a viver. “Conseguimos chegar ao nome dele, falou-se com ele e acordámos que era preciso que, já que estavam lá, pagassem a renda.” Disseram que sim, mas “acabaram por ficar lá três anos sem pagar um tostão”.

“Avançámos com uma providência cautelar”, explica, acrescentando que mais tarde veio a indicação do tribunal de que os novos inquilinos tinham de sair. “Eles telefonaram logo a pedir desculpa, a dizer que se descontrolaram e que a partir de agora iam pagar todos os meses.” Esse dinheiro demorou cerca de um mês a ser pago e neste momento “já lá vão quase dois anos e não pagam nada, com uma agravante - o espaço está a ser usado como dormitório”. “Metemos outra providência cautelar e estamos à espera do resultado.”

Estas histórias dentro do prédio na Rua das Praças estão a levar Maria de Jesus a pensar se colocar os apartamentos no mercado de arrendamento “vale a pena”. Uma reflexão que corre dentro do pensamento de vários proprietários, indica Diana Ralha, “especialmente entre aqueles que viram as rendas congeladas”. “Estamos a falar de uma população envelhecida que não pôde fazer qualquer aumento, nem proporcional à inflação, em 11 anos.”

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