AO MINUTO | Nuno Rebelo de Sousa ouvido no caso das gémeas. Mas será que fala?
A resposta final do filho de Marcelo: "Não tenho nada mais a acrescentar"
Duas horas depois do início, e com uma breve interrupção para indicar o seu nome completo e a sua ocupação, Nuno Rebelo de Sousa termina esta inquirição dizendo:
1. "Não tenho nada mais a acrescentar"
2. "Em relação às questões anteriores, não respondo".
Valerá a pena continuar? Sim
O presidente da Comissão ainda questionou os deputados se valeria a pena continuar, perante a não resposta do filho do Presidente da República - e a resposta foi sim. Há mais uma ronda de perguntas. Joana Cordeiro, da IL, não avança para mais uma questão. Joana Mortágua também não, garantindo que o silêncio afasta o Parlamento da "conclusão benévola" para Nuno Rebelo de Sousa nesta história.
Alfredo Maia "não pretende inquirir", o deputado do Livre Paulo Muacho também não. António Rodrigues, do PSD, idém: "Pelas razões referidas, não pergunto".
João Almeida, do CDS, não faz mais perguntas e ameaça: Se Nuno Rebelo de Sousa não quiser responder a matérias sobre o tipo de relação que tem com Lacerda Sales e com a mãe das gémeas, "teremos de ponderar um crime de desobediência qualificado". Isto porque, diz, o silêncio só se explica com o risco de auto-incriminação e que a identificação da testemunha não está abrangida por esses casos.
Inês Sousa Real acompanha a ideia de João Almeida: "Que se retire as legais consequências da ausência de resposta àquilo que era legalmente exigível hoje".
Já João Paulo Correia, do PS, garante que se Nuno Rebelo de Sousa "for novamente para a imprensa fazer comentários", "não hesitaremos em chamá-lo". "Para além de estar em desobediência segundo o enquadramento legal, é um desrespeito enorme para todas as pessoas que arrastou para isto".
Ventura diz que Rebelo de Sousa "é o rosto do que é uma cunha em Portugal" e confronta-o com e-mails onde trata PR por "pai"
André Ventura, presidente do Chega, questiona Nuno Rebelo de Sousa se "tem noção que criou para o Presidente da República algum dos maiores problemas que a nação alguma vez teve", que resultaram numa "imagem prejudicial de Portugal".
Mostrando o e-mail em que Nuno Rebelo de Sousa se refere ao Presidente da República como pai e outro onde perguntou se seria possível acelerar o processo do tratamento das gémeas, Ventura diz que o arguido "é o rosto do que é uma cunha em Portugal"
"É inegável que pediu ao Presidente da República, é inegável que a Presidência tenha feito alguma coisa, ao não dizer nada, está a permitir que os órgãos de soberania portugueses fiquem ainda mais na lama".
"A burocracia em Portugal é um inferno para todos, não é só para si e os seus amigos", diz. Nuno Rebelo de Sousa continua sem responder. "Fico com a certeza que é um pivot principal de um processo que se moveu ilicitamente envolvendo outros órgãos de soberania para contornar a lei portuguesa e para dar alguém benefício indevido de saúde", conclui.
Nuno Rebelo de Sousa "sabe que criou um grave caso político ao seu pai", afirma PS
João Paulo Correia, deputado do PS, condena Nuno Rebelo de Sousa por tentar "fugir à comissão de inquérito" e de ter "omitido a sua condição de arguido". "Prestou um péssimo serviço como cidadão e desrespeitou o Parlamento".
O deputado diz compreender o direito ao silêncio, "mas esse silêncio vem adensar as dúvidas e contradições até agora trazidas que têm como principal protagonista Nuno Rebelo de Sousa".
"Sabe que criou um grave caso político ao seu pai a quem dirigiu um e-mail e acabou por colocar a casa civil do Presidente da República ao serviço do seu pedido de ajuda maior. Ao saber isso, teria tudo a ganhar se procurasse esclarecer dúvidas, não está a fazê-lo", afirma.
"Foi pago por ter atuado neste papel de lóbista junto destas entidades públicas?", questiona João Paulo Correia. "Pelas razões proferidas, não respondo a essa questão, obrigado", devolve Nuno Rebelo de Sousa.
Caso das gémeas "parece ser uma história de ficção, é um bestseller em crescimento"
António Rodrigues, PSD, refere que "estamos no domínio da comédia" e apelida Nuno Rebelo de Sousa de "Robin dos Bosques da solidariedade". "Parece ser uma história de ficção, é um bestseller em crescimento".
"Ninguém se envolveu, aqueles que se envolveram, calaram-se; aqueles que, porventura, estiveram não querem falar, aqueles que podiam ter ajudado esqueceram", diz o deputado, sublinhando que o silêncio não permite desmantelar "uma teia que cresce todos os dias".
Inês Sousa Real: "Está patente algum desrespeito por este Parlamento"
Inês Sousa Real, deputada do PAN, insiste que o esclarecimento da relação que Nuno Rebelo de Sousa tem com Daniela Martins e Lacerda Sales, não está coberta pelo segredo de justiça. "Está patente algum desrespeito por este Parlamento. Disponibiliza-se para prestar esclarecimentos à revista Sábado, mas não na Assembleia da República".
Nuno Rebelo de Sousa diz que para além de ser diretor da EDP Brasil não tem qualquer outra atividade
João Almeida, CDS, questiona relativamente à identificação de Nuno Rebelo de Sousa. "Pedia ao presidente da comissão que questionasse a testemunha sobre o que faz da vida".
Rui Paulo Sousa questiona Rebelo de Sousa, que identifica o seu nome completo, idade, nacionalidade. "Resido no Brasil há 15 anos e atualmente sou diretor da EDP Brasil, empresa para a qual trabalho desde 2011", afirma.
Depois, João Almeida tenta ir mais longe e perguntar sobre se tem alguma atividade profissional complementar ao cargo na EDP e se tem alguma relação com Lacerda Sales e Daniela Martins. "Não tenho qualquer outra atividade profissional além dela".
Relativamente às relações com as outras personalidades, Nuno Rebelo de Sousa recusou responder. O deputado do CDS afirma que, ao não ter esclarecido este ponto, foi contra o artigo 138.º do Código do Processo Penal.
PCP pergunta sobre preço dos medicamentos. Livre não pergunta nada. Nuno Rebelo de Sousa mantém silêncio
Alfredo Maia, deputado do PCP, questiona Nuno Rebelo de Sousa se entende o porquê de os medicamentos para o tratamento das gémeas serem tão caros. O filho do Presidente não responde.
Tendo em conta que Nuno Rebelo de Sousa invocou o seu direito ao silêncio, Paulo Muacho, deputado do Livre, absteve-se também de o questionar. "Não acrescentará alguma coisa colocar perguntas".
Nuno Rebelo de Sousa, que tem negado conhecer a família das gémeas, recebeu mensagens da mãe e reencaminhou-as para Lacerda Sales
Joana Mortágua aponta uma contradição do filho de Marcelo: "Nuno Rebelo de Sousa tem negado conhecer os pais das gémeas, mas ao Ministério Público terá dito que a mãe lhe enviou informação por whatsapp e reenviou a mesma para Lacerda Sales depois de uma reunião entre ambos".
"Interveio ativamente no processo, junto de Marcelo Rebelo de Sousa como filho, em e-mails sucessivos". "Dá ideia que está em contacto direto com alguém, que não se sabe quem é".
Mortágua sublinha que não falar implica que as dúvidas permaneçam sobre a sua atuação. "Desde o altruismo mais desinteressado ao lobismo com contrapartidas, sem respostas, todas estas hipóteses são possíveis".
Joana Mortágua tenta outra estratégia, mas o resultado é o mesmo: "Pelas razões referidas, não respondo"
Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, tenta uma nova estratégia e questiona se Nuno Rebelo de Sousa estaria disposta a responder a questões que não estão relacionadas com este caso, nomeadamente se é frequentemente solicitado para intervir junto das autoridades portuguesasa, nomeadamente com o Presidente da República ou Governo.
Rebelo de Sousa não compromete. "Pelas razões referidas, não respondo".
Perante silêncio de Nuno Rebelo de Sousa, IL lembra: mãe das gémeas "não se escondeu"
Perante a garantia do silêncio de Nuno Rebelo de Sousa, Joana Cordeiro, da Iniciativa Liberal, pergunta qual foi a motivação para interceder por estas crianças e qual a ajuda que pretenderia receber de Marcelo. "Pelas razões referidas, não respondo", responde Nuno Rebelo de Sousa.
A deputada refere que depois da condenação pública do Presidente da República sobre a atuação do filho, "acharia que Nuno Rebelo de Sousa teria todo o interesse em falar publicamente para se explicar". "Lamento esse silêncio, por causa dele tivemos de ouvir uma mãe que tudo fez para proteger as suas crianças - a Dra. Daniela Martins não se escondeu", aponta.
"Optou pelo silêncio, isto só faz pensar que há aqui algo de maior".
Nuno Rebelo de Sousa começa por ler a declaração em que garante que não irá responder às questões
Nuno Rebelo de Sousa começa a sua intervenção, lendo uma declaração que já foi noticiada pela CNN Portugal. Nela, explica que, segundo conselho do seu advogado, não irá responder às questões. "Exercerei o meu direito ao silêncio", afirma.
"Não é surpresa para esta mesa", refere antes de ler a declaração, entregue previamente à Comissão de Inquérito.
"No momento em que fui interrogado e constituído arguido, assim como na resposta que depois recebi através de despacho sobre o meu requerimento de consulta do processo, fui informado de que a investigação criminal estava em segredo de justiça. Em qualquer caso, não existe relação entre o direito ao silêncio e o segredo, e aquele não depende deste", afirma.
Audição a Santos Silva, Van Dunem e mulher de Nuno Rebelo de Sousa aprovada pelos deputados
Os deputados aprovaram por maioria a audição dos ex-ministros Augusto Santos Silva (à data MNE) e Francisca Van Dunem (antiga ministra da Justiça). Igualmente foi também aprovada a audição da mulher de Nuno Rebelo de Sousa.
Esta última foi justificada pelo PSD por “poder haver uma ligação entre o benefício que a companhia de seguros poderia ter neste processo”.
Recorde-se que a TVI noticiou que o tratamento das gémeas luso-brasileiras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) poupou milhões de euros à seguradora brasileira que, até então, pagava o primeiro tratamento das crianças com outro medicamento. Esta mesma seguradora pertencia a uma empresa que, na altura, era dona do hospital privado Lusíadas, onde a família das gémeas chegou a garantir a marcação de uma consulta com a mesma médica do hospital Santa Maria.
PSD, PS, Livre, PCP e Bloco abstiveram-se.
PSD quer ouvir Juliana Vilela Drummond, mulher de Nuno Rebelo de Sousa
António Rodrigues, deputado do PSD, anuncia que o partido apresentou um requerimento para aumentar o número de depoentes, nomeadamente Juliana Vilela Drummond, mulher de Nuno Rebelo de Sousa.
O deputado social-democrata garante que, no espólio da Comissão de Inquérito, consta um e-mail no qual o endereço de Juliana Drummond está presente em associação a uma empresa de seguros, que pode ter sido beneficiada.
Como não é arguida neste caso, não pode recorrer ao silêncio, lembra António Rodrigues.
Nuno Rebelo de Sousa começa a ser ouvido pelos deputados. Prometeu "silêncio integral"
O filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa já começou a ser ouvido pelos deputados, no âmbito da comissão de inquérito ao caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Nuno Rebelo de Sousa, que será ouvido em videoconferência, reforçou hoje a suua promessa de manter o "silêncio integral" sobre o caso.
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"Pelas razões referidas, não respondo". Nuno Rebelo de Sousa promete "silêncio integral" mesmo que deputados insistam nas rondas
Nuno Rebelo de Sousa ouvido hoje
O filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, vai ser ouvido hoje na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, através de videoconferência.
Na resposta enviada pelos seus advogados à CPI, e à qual a Lusa teve acesso, lê-se que “Nuno Rebelo de Sousa estará na CPI por videoconferência no dia 03 de julho, pelas 14 horas”.
De acordo com os advogados, Nuno Rebelo de Sousa “invocará na íntegra o silêncio”, sustentando que "é um direito dado pela Constituição e pela Lei”.
Os advogados assinalaram que “há coincidência total entre o objeto desse processo [no qual Nuno Rebelo de Sousa é arguido] e o objeto da CPI”, e consideram não existir “questões possíveis cuja resposta não esteja prejudicada por aquela legítima invocação”.
“Entendeu-se prestar esclarecimentos na investigação criminal. Não tinha, aliás, que legalmente prestar também aí quaisquer esclarecimentos, mas foram prestados. Entende-se não o fazer em investigações paralelas e simultâneas, pese embora, em colaboração a que também se não estava obrigado, se tenha já consentido no acesso aos esclarecimentos ali prestados, todos eles”, acrescentaram.
O advogado de defesa do filho do chefe de Estado comunicou em junho à comissão de inquérito que este recusava prestar esclarecimentos, admitindo, contudo, estar presente em audição “em momentos futuros”. Na mesma carta, Nuno Rebelo de Sousa não recusou ser ouvido no inquérito parlamentar.