Na cimeira informal de Granada, Costa explicou que gostava de ver uma União Europeia como "um grande edifício multifuncional", onde os países só utilizam os "espaços" que "desejam verdadeiramente usar"
O primeiro-ministro, António Costa, propôs esta sexta-feira durante a cimeira europeia informal de Granada, que a União Europeia se torne um “grande edifício multifuncional”, como um “centro comercial”.
A ideia, explicou Costa, é que os países “utilizem os espaços” da União Europeia “que desejam verdadeiramente usar”. Como se fosse um shopping com “uma área comum”, mas também outras de restauração e de compras, às quais só vai “quem quer comer” ou “quem quer comprar roupa”.
Esta proposta do primeiro-ministro português surge após a reunião dos líderes da UE na cidade espanhola de Granada ter estado à beira do colapso, quando a Hungria e a Polónia ameaçaram bloquear uma declaração final sobre a migração e a futura adesão da Ucrânia à União Europeia.
O nervosismo de um desfecho negativo começou logo à entrada da cimeira quando o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, manifestou a sua firme oposição a qualquer declaração de apoio ao acordo europeu sobre migração recentemente aprovado, dificultando o consenso em torno de um texto final.
"A Polónia coloca um forte veto a essa posição. Não há qualquer possibilidade de distribuir imigrantes ilegais sem o consentimento de cada um dos Estados-membros", disse o líder do partido Lei e Justiça, que vai a votos a 15 de outubro.
Viktor Orbán, líder da Hungria, foi mais longe, reiterando que a Polónia e a Hungria foram "pressionadas" a assinar um plano de reforma da UE em matéria de migração no início desta semana e que, por isso, não iriam apoiar qualquer compromisso esta sexta-feira em Granada.
"Depois disto, não há hipótese de chegar a qualquer tipo de compromisso e acordo sobre migração... porque legalmente fomos violados. Se formos violados, legalmente, forçados a aceitar algo de que não gostamos, como é que gostaríamos de ter um compromisso e um acordo? É impossível", argumentou Orbán.
Após meses de negociações, os Estados-membros da UE chegaram a um consenso na quarta-feira sobre o segmento final de um acordo global sobre migração. Este acordo histórico visa reforçar as medidas contra a migração ilegal e instituir um quadro para a distribuição equitativa dos migrantes que chegam aos países europeus.
Mas o acordo foi colocado em causa durante a cimeira pelos líderes da Polónia e da Hungria, e as suas ameaças de obstrução levaram mesmo à retirada de um parágrafo sobre as migrações da declaração final do Conselho Europeu informal de Granada. O parágrafo referia que “a migração é um desafio europeu que exige uma resposta europeia”, nomeadamente no que toca à migração irregular, que “deve ser abordada de imediato e de forma determinada”.
Foi, precisamente, por causa desta perturbação ao acordo que António Costa lançou a sua ideia no encontro de líderes como forma de “evitar sucessivas questões de bloqueio”, perante a “contestação de dois Estados-membros sobre o parágrafo das migrações”. “É fundamental alterarmos a nossa arquitetura institucional, a nossa arquitetura orçamental. Tive oportunidade de apresentar um primeiro desenho daquilo que é a nossa visão do que deve ser essa União Europeia, que a vemos como um edifício multifuncional que assenta em fundações sólidas, que são os nossos valores comuns, que tem um amplo espaço comum, onde todos estamos, que tem um mercado interno, que tem as quatro liberdades, tem a política de concorrência, que tem a política comercial, que tem necessariamente também a União Aduaneira e, depois, têm um conjunto de espaços que cada um utiliza de acordo com a sua própria vontade de participar ou não participar”, disse também.
Mesmo sem existirem decisões a tomar esta sexta-feira, o primeiro-ministro português não “sentiu nenhuma rejeição” da sua ideia pelos países-membros.
