Costa destaca aumento do salário mínimo, das pensões e descida do IRS em 2024

Agência Lusa , AM
31 dez 2023, 11:04
Pedro Nuno Santos e António Costa (José Sena Goulão/Lusa)

Primeiro-ministro aponta também que o seu Governo, que se encontra em gestão, antecipou “em dois anos o aumento do complemento solidário para idosos “para que todos os pensionistas tenham o seu rendimento acima do limiar de pobreza”

O primeiro-ministro considera que em 2024 vai haver um aumento do rendimento das famílias, destacando as subidas do salário mínimo, das pensões, de um conjunto de prestações sociais e a descida do IRS.

“Em 2024, o rendimento das famílias vai continuar a melhorar”, escreve António Costa em mensagens que publicou este domingo, véspera de Ano Novo, na sua conta na rede social X.

“O salário mínimo nacional aumenta para 820 euros, o maior aumento de sempre; as pensões são atualizadas entre 5% e 6%, acima da inflação; e a diminuição do IRS continua e abrange todos os rendimentos”, sustenta o líder do executivo.

Na sua mensagem, o primeiro-ministro, que se demitiu deste cargo no passado dia 7 de novembro, aponta também que o seu Governo, que se encontra em gestão, antecipou “em dois anos o aumento do complemento solidário para idosos “para que todos os pensionistas tenham o seu rendimento acima do limiar de pobreza”.

“O abono de família tem um aumento de 22 euros por mês e o valor de referência da garantia para a infância passa para 122 euros por mês”, refere.

Também segundo António Costa, o IRS Jovem “é reforçado, passando a ser 0% no primeiro ano de trabalho”.

“Os estudantes até 23 anos passam a ter o passe gratuito. É criado o prémio salarial de 697 euros ou 1.500 euros para os primeiros anos de trabalho de licenciados e mestres”, assinala ainda o líder do executivo.

Ainda em relação à evolução do país no próximo ano, o primeiro-ministro advoga que o seu Governo vai reforçar os apoios que concede às famílias em matéria de encargos com a habitação.

“O apoio ao pagamento das rendas das famílias continuará a ser pago mensalmente, sendo atualizado em 4,94%; a dedução em IRS com despesas de arrendamento sobe 20% para 600 euros; os inquilinos com contratos anteriores a 1990 asseguram a estabilidade dos seus contratos, e os senhorios passam a ser compensados no valor da renda e a ter isenção de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e IRS”, indica.

Na sua série de mensagem hoje publicadas no Twitter, o primeiro-ministro considera igualmente que em 2024 se inicia uma “nova fase da reforma de organização do SNS” (Serviço Nacional de Saúde).

“Alargamos a todo o país as Unidades Locais de Saúde. Em janeiro criaremos 250 Unidades de Saúde Familiar de modelo-B, permitindo a atribuição de médico de família a mais 250 mil portugueses”, defende.

António Costa escreve ainda que, para 2024, o seu executivo apostou na coesão territorial.

“Em 01 de janeiro entra em vigor a redução de 30% do preço das portagens das autoestradas do Interior e do Algarve, diminuindo os custos de contexto destes territórios”, acrescenta.

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