Altos quadros da Defesa detidos por corrupção nas obras de hospital militar

6 dez 2022, 11:36
As "inconformidades legais" na obra do hospital militar de Belém

Alberto Coelho é investigado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ desde 2018

Alberto Coelho, um alto quadro do Estado que durante seis anos liderou a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional, está entre vários detidos da Polícia Judiciária, esta manhã, por crimes como corrupção, peculato, participação económica em negócio ou abuso de poder, apurou a TVI/CNN Portugal. Além das detenções, por um esquema de subornos que envolveu por exemplo as obras do hospital Militar de Belém, em Lisboa, há mais de 50 buscas, nomeadamente no edifício onde ficam o Ministério da Defesa e o Estado-Maior das Forças Armadas. A operação tem envolvidos mais de 200 inspetores da PJ.

Alberto Coelho

Depois de ter recebido vários louvores e condecorações, entre eles a Medalha de Prata dos Serviços Distintos e a Medalha de 1ª Classe da Defesa Nacional, Alberto Coelho é suspeito de ser o principal responsável por uma teia criminosa que terá lesado o Estado em largos milhões de euros, através do conluio com empresas privadas, algumas criadas apenas para o efeito, às quais foram adjudicadas prestações de serviços por ajuste direto, contornando as regras da contratação pública. 

O caso mais conhecido diz respeito às obras de remodelação do Hospital Militar de Belém, em Lisboa, que custaram ao Estado 3,2 milhões de euros, face aos 750 mil inicialmente previstos.

A investigação tem ainda como suspeitos outros altos quadros da Defesa, colocados por Alberto Coelho como diretores de serviços naquela direção-geral, entre 2018 e 2020. No caso concreto das obras do Hospital de Belém, os 3,2 milhões de euros foram transferidos em 2020 para três empresas sob pretexto de serviços de construção, engenharias, especialidades e fiscalização. Trata-se da TRXMS, da Roma Premium e da Weltbauen, sabe a TVI/CNN Portugal, mas há suspeitas de trabalhos não executados ou sobrevalorizados, e de corrupção pelas contrapartidas financeiras para os altos decisores da Defesa que, sem concurso público, ordenaram o pagamento destas verbas por ajuste direto. Era invocado o pretexto da urgência, uma vez que, no caso da remodelação do hospital, por exemplo, visava transformar a unidade num centro Covid. 

As suspeitas sobre Alberto Coelho e eventuais cúmplices são conhecidas há mais de um ano – e o caso da derrapagem das obras do hospital de Belém levou o então ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, a afastá-lo da Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional em junho de 2021. Mas deu-lhe ao mesmo tempo posse como presidente da Empordef, empresa pública de tecnologias de informação, o que causou polémica junto da oposição ao Governo na Assembleia da República.

Alberto Coelho é investigado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ desde 2018, com base em denúncias anónimas que partiram do setor da Defesa. Há suspeitas de que tenha sido corrompido pelo setor privado noutros ajustes diretos, para além das obras do hospital de Belém. Em casos de limpeza de terrenos militares, de serviços de transportes e até na aquisição de armamento para as Forças Armadas, uma vez que também exerceu funções na Defesa de Diretor Nacional de Armamento.

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