Luís Goes Pinheiro informou que será apresentado um plano da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, para a promoção da aprendizagem do português junto dos migrantes no próximo ano.
O presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Luís Goes Pinheiro, disse este sábado à agência Lusa que vai apresentar um plano para promover a aprendizagem de português junto dos migrantes no início de 2024.
Depois da regularização da documentação, a "segunda grande prioridade" daquela agência é "a promoção da aprendizagem da língua portuguesa”, disse Luís Goes Pinheiro à agência Lusa, à margem da inauguração de um mural de Aristides de Sousa Mendes, Cabanas de Viriato, em Carregal do Sal, distrito de Viseu.
Questionado sobre os resultados do estudo "Opinião pública sobre Imigração em Portugal", da Lisbon Public Law (Centro de Investigação em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), que incluiu 1.000 entrevistas, o responsável destacou a importância da aprendizagem da língua portuguesa.
O estudo revela que 72,2% dos inquiridos indicaram a comunidade brasileira como bem integrada, acima dos cidadãos europeus (41,2%), dos que chegaram dos Países Africanos de Língua Portuguesa (32,4%) ou da comunidade chinesa (23,1%).
Essa opinião baixa substancialmente nos casos das comunidades indianas e paquistanesas (6,5%) ou com origem no norte de África e Médio Oriente (3,1%), segundo o inquérito.
“Não tenho qualquer dúvida que a principal razão é o domínio da língua portuguesa”, afirmou Luís Goes Pinheiro à Lusa, destacando as “quatro grandes prioridades” da AIMA para a integração dos migrantes em Portugal.
Em funções há cerca de um mês, a AIMA tem como “primeira grande prioridade a regularização da documentação e que deverá estar concluída em ano e meio” e de seguida o ensinamento da língua portuguesa.
“É absolutamente crítico que se invista de forma decisiva no aumento do número de migrantes que dominam a língua portuguesa. Tem de ser uma preocupação desde o primeiro momento em vários níveis”, defendeu.
Assim, adiantou que no início de 2024, “durante o primeiro trimestre, irá ser apresentado um plano estratégico para a aprendizagem da língua portuguesa, a quatro anos, com planos operacionais a dois anos”.
O responsável adiantou ainda que as outras duas “grandes prioridades” da AIMA passam pelo “emprego digno para os migrantes” e para isso quer que haja “reconhecimento das qualificações e competências de quem chega” a Portugal.
“Finalmente, uma outra prioridade tem a ver com o reagrupamento familiar, porque é absolutamente fundamental para quem chega que tenha também a família em Portugal e temos de facilitar isso para uma estabilidade e integração plena”, defendeu.
O estudo divulgado pela agência Lusa também revela que a maioria dos portugueses defende a regularização dos imigrantes que trabalham em Portugal e fazem descontos, mas critica a ausência de controlo na entrada por parte das autoridades.
Neste sentido, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, disse à agência Lusa que “a reestruturação do SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras] vai ao encontro de dois objetivos”.
“Que as migrações em Portugal possam ser regulares e legais e para isso a AIMA tem um papel decisivo não só na documentação mas também na integração e acolhimento e, por outro lado, que a segurança seja mantida nas nossas fronteiras”, defendeu.
Com isso, acrescentou, “a GNR, a PSP e a PJ têm poderes acrescidos” na segurança das fronteiras o que “permite dizer que o equilíbrio está feito entre a segurança e a legalização dos migrantes em Portugal”.
