Até ao ano passado, habitantes de aldeia de Penacova entravam e saíam da povoação através de um acesso direto ao IP3, mas o caminho foi fechado. Agora, os bombeiros alertam que em caso de incêndio estas pessoas dificilmente conseguirão escapar às chamas. Se também tem um problema que não consegue resolver, conte-nos a sua história para o e-mail aconteceaosmelhores@tvi.pt
15 de outubro de 2017, um dia que não sai da memória do país, mas sobretudo da memória daqueles que viveram de perto a tragédia. Há cinco anos, morreram 50 pessoas nos fogos que afetaram vários distritos do país. Porém, em algumas regiões parece ter-se aprendido pouco com a tragédia. É o caso de uma localidade no concelho de Penacova, distrito de Coimbra.
O Porto da Raiva tem 20 habitantes. Tem 11 na povoação, e somos 9 do lado de cá”, conta António Costa, um morador, à TVI/CNN Portugal.
Porto da Raiva já era uma aldeia pequena. Com a construção do IP3, no final dos anos 80, continuou pequena e passou a estar dividida em duas pelo itinerário principal, que trespassa a localidade.
Só que, nessa altura, nós podíamos atravessar o IP3 facilmente. Quarenta anos a entrarmos e a sairmos, e nunca houve nada, graças a Deus”
Aida e António, vizinhos, falam do acesso direto da aldeia ao itinerário principal. O caminho, aberto na altura da construção da estrada, impedia o isolamento das casas e facilitava a ligação entre as duas partes de Porto da Raiva.
O único problema sempre foi a falta de segurança no acesso à via, sem faixa de aceleração, numa zona de fraca visibilidade. Por isso mesmo, em março do ano passado, o inevitável aconteceu.
Estávamos quatro pessoas ali: eu, a minha mulher e mais duas senhoras. Veio para aí polícia de choque, cavalos. Chegaram, vedaram e taparam-nos o acesso que sempre usámos”, relata António Costa.
Aida Gonçalves lamenta que, agora, a metade mais pequena da aldeia tenha ficado naquilo a que chama um beco sem saída. A decisão de fechar o acesso ao IP3 foi tomada pela Infraestruturas de Portugal, e executada ainda no mandato do anterior presidente da câmara municipal de Penacova.
O IP3 é conhecido pela elevada sinistralidade, que aconteceu de uma forma mais intensa antes de existir o separador central, mas ainda assim continua a ter vários pontos sensíveis, entre eles essa zona do Porto da Raiva, e que muito bem a Infraestruturas de Portugal resolveu mitigar”, diz à TVI/CNN Portugal Álvaro Coimbra, o atual autarca de Penacova.
Quem decidiu pôs em primeiro lugar a segurança de quem circula no itinerário principal, mas deixou sem via de entrada ou de saída uma povoação. Será que a escolha da empresa que gere a estrada é legítima ou poderia ter sido travada pela autarquia?
A câmara não tem qualquer jurisdição sobre o IP3 e, portanto, não pode impedir que a Infraestruturas de Portugal encerre, e muito bem, aquele dito acesso. A partir daí é que não sabemos bem o que se passou”, considera Paulo Veiga e Moura, advogado especialista em Direito Administrativo.
A partir daí, a câmara municipal, em articulação com a Infraestruturas de Portugal, decidiu alcatroar o único caminho florestal que dava acesso à aldeia. Certo é que a solução foi pior do que o problema. No fim de contas, a população ficou ainda mais isolada.
Nesse caminho não passa um carro por outro. São 700 metros de comprimento. É impossível fazer marcha atrás, porque de um lado tem cepos de eucaliptos e do outro lado te uma valeta.”, detalha António Costa.
A equipa de reportagem do Acontece aos Melhores presenciou isso mesmo, pelo que contactou a Infraestruturas de Portugal. Num esclarecimento por escrito, a empresa pública insiste que o caminho criado permite o cruzamento de dois carros ligeiros e até a circulação de pesados articulados. Para a entidade gestora do IP3, Porto da Raiva não ficou isolada.
Nem sei como é que vamos chamar os bombeiros, se for necessário”, questiona António Costa.
É um facto. A gravidade da situação vai muito além do acesso às casas nas rotinas do quotidiano. Num relatório feito no ano passado, o comandante dos bombeiros de Penacova alertou que a zona onde está o novo caminho, que ardeu nos incêndios de outubro de 2017, está novamente em condições de arder e pode, no verão, deixar estes moradores em sérias dificuldades.
Aquele acesso não pode ser considerado um acesso seguro. Numa situação de pânico, não há cruzamento de veículos. Portanto, se ali entrarmos com um veículo em sentido contrário, o acesso fica bloqueado e isso pode traduzir-se numa tragédia”, alerta Vasco Viseu, atual comandante dos Bombeiro Voluntários de Penacova.
Uma tragédia como aquela que aconteceu em 2017, que também não poupou Porto da Raiva. Nesta aldeia não houve mortes a registar, mas as casas escaparam por pouco.
Naquela altura fugimos pelo IP3, agora não temos IP3, fugimos para onde?”, pergunta Nália Gonçalves.
Dora Zefrino, outra moradora com dois filhos pequenos, de lágrimas nos olhos, não tem dúvidas sobre o que pode estar em causa.
Se volta a acontecer, nós morremos aqui.”
Questionado sobre se é possível garantir o socorro a estas pessoas, caso um grande incêndio se repita, o comandante dos bombeiros é assertivo.
Não, não posso dizer que sim, porque o acesso é muito difícil”
O alerta é preocupante, portanto o advogado Paulo Veiga e Moura não tem dúvidas de que é hora de agir, sobretudo numa altura em que o verão está a chegar.
A câmara municipal tem autoridade para, se for necessário, poder alargar essa mesma estrada, ainda que seja expropriando os terrenos que pertençam a particulares”
Além disso, com o encerramento do acesso, a distância entre as duas metades da aldeia aumentou oito vezes, de 500 metros para 4 km. Até pode parecer pouco para alguns, mas é muito para estes habitantes de Porto da Raiva.
Temos experiências no passado sobre estas situações e, portanto, acho que a câmara municipal e eventualmente as infraestruturas de Portugal resolverão, o mais rapidamente possível, esta situação”, conclui o advogado Paulo Veiga e Moura.
Em entrevista à TVI/CNN Portugal, Álvaro Coimbra, o autarca, também se compromete.
Enquanto presidente da câmara, posso garantir que vamos pensar numa solução para mitigar os problemas existentes, e criar o melhor acesso aos habitantes que vivem naquelas casas, no Porto da Raiva”
Ainda durante a execução desta reportagem, começou a ser aberto um novo caminho de acesso à aldeia. Entretanto, as obras pararam e o acesso não está concluído. À TVI / CNN Portugal, fonte oficial do município garante que o assunto não está esquecido e que a autarquia está empenhada em arranjar uma alternativa segura para estes moradores.
A população vai continuar, assim, ansiosa pelo novo acesso, o Acontece aos Melhores vai continuar atento a ele.
Se tem algum problema que também não consegue resolver, conte-nos a sua história para o e-mail aconteceaosmelhores@tvi.pt
