A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) recebeu este domingo o relatório final da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica. As respostas às perguntas podem ser duras e abalar a instituição em Portugal. Os Bispos vão conhecer primeiro as conclusões e revelar "a verdade" ao país na segunda-feira, às 9:30.
Em janeiro de 2022, a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, começou a recolher testemunhos. Os últimos números, revelados em outubro do ano passado, contabilizavam 424 testemunhos validados, compreendendo casos de abusos ocorridos desde 1950 e vítimas entre os 15 e os 88 anos. Este domingo o relatório final foi entregue à Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Quantas vítimas? Quantos padres envolvidos? O que foi feito, e por quem, para ocultar denúncias? Muitas perguntas que vão ter resposta e que os Bispos vão conhecer primeiro. A conclusão da investigação será revelada ao país na segunda-feira, às 9:30.
O relatório foi entregue pelo coordenador da comissão independente, o pedopsiquiatra Pedro Strecht, à Presidência da CEP: D. José Ornelas, D. Virgílio Antunes e Padre Manuel Barbosa. Antecipando a necessidade de ação perante o relatório agora concluído, foi já convocada uma assembleia plenária extraordinária da Conferência Episcopal para analisar o relatório, para 3 de março.
Esta segunda-feira, 13 de fevereiro, a Presidência da CEP e os restantes Bispos que compõem o Conselho Permanente estarão presentes na Gulbenkian e na Universidade Católica, onde apenas o Presidente D. José Ornelas usará da palavra.
Esta investigação não é equiparada a uma investigação criminal, mas os membros da comissão esclareceram logo à partida que as denúncias de crimes que não tivessem prescrito seriam encaminhadas para a Justiça. E assim foi. Até junho, 17 denúncias foram enviadas para o Ministério Público (MP). Também em outubro o MP assumiu que dos 10 inquéritos instaurados, mais de metade (seis) já tinha sido arquivada.
Em paralelo, foi divulgado no início deste mês que as Comissões Diocesanas de Proteção de Menores tinham recebido até essa altura 26 participações de abusos sexuais em todo o país.
Das intervenções públicas realizadas até agora, Pedro Strecht confirmou que havia “um setor da Igreja Católica que queria manter os segredos” e que se tornou “muito claro que houve encobrimento da hierarquia católica em Portugal”, apelando à instituição para “vencer o medo” e recusar “a ocultação da ocultação”. Recorde-se que o Papa Francisco decretou “tolerância zero” aos abusos.
Em causa estavam, por exemplo, alegados encobrimentos dos crimes, nomeadamente por parte do cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, e do bispo de Leiria-Fátima e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas.
Mas esta investigação ficou marcada por outra grande polémica envolvendo o Presidente da República que, a dada altura, considerou que os mais de 400 testemunhos não eram um número “particularmente elevado”. Marcelo Rebelo de Sousa acabou por pedir desculpas às vítimas e foi fortemente criticado.
De alguma forma, as várias intervenções públicas e declarações de membros da Comissão Independente e, até, de Bispos, faz adivinhar que as conclusões poderão chocar a opinião pública.
Em maio de 2022, com poucos meses de trabalho, Pedro Strecht já afirmava: “É sabido e claro para nós que existiu ocultação em várias situações por membros da Igreja Católica Portuguesa. O que pedimos neste momento e em todo o trabalho futuro é que não se faça de novo ocultação da ocultação".
Em agosto, também o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas defendeu: “[A ação da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos no seio da Igreja] não é uma caça às bruxas, [nem uma] campanha contra ninguém. A verdade é libertadora para todos. O segredo não deve servir para guardar e sigilar coisas nefandas". Assumindo mesmo em outubro que “durante anos foram abafados casos [de abusos sexuais na igreja católica]".
O que irá acontecer depois da apresentação do relatório final ainda é uma incógnita, mas é quase certo que muito terá de mudar.
