Na maioria dos casos, está em causa a prescrição do procedimento criminal
O Ministério Público (MP) já arquivou 13 das 20 denúncias de abusos sexuais nas estruturas ligadas à Igreja Católica portuguesa que foram enviadas pelo Grupo Vita, segundo uma informação enviada esta terça-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a PGR, duas denúncias “chegaram muito recentemente e serão, agora, remetidas às competentes estruturas” do MP.
Já nas outras 18 denúncias, duas foram arquivadas de imediato devido à prescrição do respetivo processo-crime, enquanto 16 levaram à abertura de inquéritos.
Dos inquéritos instaurados, cinco encontram-se em investigação e onze foram arquivados, esclarece a PGR.
Tal como nas outras duas denúncias que foram logo arquivadas, a prescrição do procedimento criminal esteve na base do arquivamento de nove dos restantes 11 inquéritos.
Já nos outros dois inquéritos arquivados esteve em causa a inadmissibilidade legal do processo – não havia queixa da vítima e esta era já maior de idade – e a insuficiência de indícios de crime.
