Factos primeiro. Quanto subiram os salários desde que António Costa lidera o Governo? 50%? 31%? Menos? Mais?

3 out 2023, 07:01
António Costa no CNN Town Hall (DR)

Em entrevista à TVI e à CNN Portugal, o líder do Governo garantiu que o Salário Mínimo Nacional já aumentou 50% desde que é líder do Governo e o salário médio mais de 30%

O primeiro-ministro António Costa garantiu esta segunda-feira, em entrevista à TVI e à CNN Portugal, que desde que é líder do Governo o Salário Mínimo Nacional (SMN) já subiu 50% e o salário médio 31%, fixando-se este último num valor a rondar os 1.500 euros.

“O salário mínimo já subiu 50% nestes oito anos, o salário médio subiu 31% ao longo destes anos”, assegurou o líder do Governo depois de ter admitido que o salário mínimo poderia mesmo vir a aumentar no próximo ano para um valor superior aos 810 euros previstos no acordo de rendimentos.

António Costa não especificou que números utilizou, em concreto, para calcular as taxas de crescimento dos salários, nomeadamente em relação ao salário médio. Mas as várias estatísticas existentes parecem confirmar a afirmação do primeiro-ministro.

Quando António Costa iniciou as suas funções de primeiro-ministro, no final de 2015, o salário mínimo era de 505 euros e tinha aumentado 20 euros face ao valor praticado no ano anterior. Antes disso, com a troika em Portugal, o salário mínimo tinha estado congelado desde 2011. Hoje, o salário mínimo é de 760 euros, ou seja, face aos 505 euros praticados há oito anos o aumento foi de 50,5%, tal como referido por António Costa. Na entrevista à TVI e à CNN Portugal, o líder do Governo também admitiu que o ordenado mínimo poderá vir a aumentar mais que o valor previsto atualmente, 810 euros em 2024, 855 euros em 2025 e 900 euros em 2026, último ano da legislatura. Mas mesmo que apenas seja este o aumento, António Costa sublinhou que no final da legislatura o aumento registado nesta remuneração atingiria os 75%. Na verdade, o crescimento será mesmo de 78% face aos 505 euros praticados em 2015.

Em matéria de salário mínimo, o primeiro-ministro ainda garantiu que o número de trabalhadores a receber esta remuneração em percentagem do total tem vindo a cair desde 2020, ano em que representava 27,2% do total. Segundo dados do Ministério do Trabalho, 2020 foi mesmo o ano de pico máximo, tendo vindo a cair a percentagem de trabalhadores a receber a remuneração mínima, sendo este ano de 20,8%.

Em relação ao salário médio, há pelo menos duas opções para avaliar as palavras do líder do Governo: os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e os dados da Segurança Social.

No primeiro caso, tendo em conta a remuneração bruta mensal média por trabalhador, que engloba, por exemplo, o pagamento de bónus, de subsídio de férias ou de trabalho suplementar, os últimos dados conhecidos são do segundo trimestre de 2023. Segundo o INE esta remuneração era de 1.539 euros. Recuando oito anos, até junho de 2015, verifica-se que o valor era de 1.231 euros, ou seja, o aumento foi de 25% e não de 31% como referiu António Costa.

Olhando para os dados da Segurança Social, o último dado disponível corresponde ao valor médio da remuneração de julho, em que o valor era de 1.512,35 euros. Em julho de 2015, o mesmo indicador dava conta de que a remuneração era de apenas 1.157,86 euros, ou seja, em oito anos o aumento foi de 30,6%, um valor coincidente com os 31% anunciados por António Costa, dando a entender que seria a este valor que se referia o primeiro-ministro.

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