Há 1.459 candidaturas sobre as quais foram “pedidos esclarecimentos”, mas estes “não foram recebidos antes de terminar o processo de avaliação no âmbito do concurso”, revelou ao ECO o Ministério.
Não foi selecionado para ter apoio à renda através do Porta 65 Jovem? Pode voltar a apresentar candidatura se foi excluído por falta de elementos.
“Face às novas regras do Programa Porta 65 Jovem” aqueles, “cujas candidaturas tenham sido excluídas por falta de elementos, podem apresentar nova candidatura a todo o momento”, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério da Habitação. Isto porque as candidaturas a este programa passaram a estar abertas todo o ano. Desde junho, os jovens podem candidatar-se ao durante todo o ano (em contínuo) em https://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/index.html.
No primeiro concurso desde que foram aumentados os tetos máximos de rendas, cujos resultados foram conhecidos na quarta-feira, o Governo decidiu atribuir o apoio a todos os candidatos elegíveis para o Porta 65 Jovem, o que se traduziu num apoio a 12.438 mil jovens, um aumento de 19% face ao concurso anterior. O Governo deixou a garantia de que “os jovens vão receber o apoio para pagamento da renda ainda este mês”. O apoio à renda do Porta 65+ tem um valor mensal a oscilar entre um mínimo de 50 euros e um máximo de 200 euros.
Questionado sobre quantas candidaturas foram entregues no total, o ministério liderado por Marina Gonçalves não revelou o número total, avançando apenas que 7% das candidaturas apresentaram desconformidades.
Além disso, há 1.459 candidaturas sobre as quais foram “pedidos esclarecimentos”, mas estes “não foram recebidos antes de terminar o processo de avaliação no âmbito do concurso”, acrescentou a mesma fonte.
De acordo com as novas regras, podem beneficiar do Porta 65+ os candidatos cujo agregado familiar tenha registado uma quebra de rendimentos superior a 20% face aos rendimentos dos três meses anteriores ou do período homólogo do ano anterior, incluindo as situações em que esta quebra ocorra na sequência de alterações do agregado, bem como as famílias monoparentais. Isto além dos jovens até aos 35 anos.
Mas a ordem de entrada das candidaturas passou a ser relevante. Anteriormente, as candidaturas eram sujeitas a aprovação pelo IHRU, de acordo com uma determinada ordem de precedência, até ao limite das verbas fixado para cada período de abertura de candidaturas. Agora a análise é feita de acordo com a ordem de chegada. Para este ano, a dotação do Porta 65 é de 31,3 milhões de euros.
