Primeiro-ministro quer "assegurar continuidade e previsibilidade na gestão" da polícia
O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira que vão entrar na Polícia Judiciária (PJ), até 2026, mais 1.100 elementos efetivos, reforçando as carreiras de inspeção e investigação criminal, de especialista de polícia científica e especial de segurança.
António Costa fez este anúncio na parte final do seu discurso na cerimónia de aceitação de 97 novos inspetores da PJ, em Lisboa, numa sessão em que também usaram da palavra o diretor nacional desta polícia, Luís Neves, e a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
“Temos de assegurar continuidade e previsibilidade na gestão da PJ. Na terça-feira, será publicada uma portaria da ministra da Justiça e do ministro das Finanças [Fernando Medina] definindo o quadro plurianual de ingressos na PJ até 2026”, declarou o líder do executivo.
Na sequência deste passo, de acordo com o primeiro-ministro, “até 2026, na carreira de inspeção e investigação criminal entrarão mais 750 efetivos”.
“Na carreira de especialista de polícia científica serão mais 250 efetivos e na carreira especial de segurança mais 100 efetivos”, completou António, tendo a escutá-lo a procuradora Geral da República, Lucília Gago, e o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, entre outros responsáveis de instituições de segurança, defesa e informações.
Face a este previsível reforço, o primeiro-ministro defendeu que é possível concluir que a PJ “continuará a estar dotada dos recursos humanos que necessita para continuar a fazer aquilo que sempre tem feito com mais meios ou com menos meios, com maior dedicação ou com um esforço mais partilhado entre todos”.
Na sua intervenção, António Costa apontou que, desde 2019, até agora, “verificou-se já um reforço de 355 efetivos só na carreira de investigação criminal da PJ”.
“É absolutamente fundamental continuar a investir na segurança interna e, designadamente, na PJ. Esse investimento são ferramentas legislativas, são melhorias de instalações, melhores meios para perícias, para o laboratório e nos sistemas de investigações”, declarou.
No entanto, logo a seguir, o líder do executivo deixou uma advertência: “Mas nada disto funciona sem um elemento central que tem a ver com os recursos humanos da PJ”, especificou.
"Dia histórico"
O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) enalteceu esta segunda-feira como “dia histórico” para a instituição a entrada de mais 97 inspetores, realçando o rejuvenescimento dos quadros e a motivação para o futuro.
Na cerimónia de aceitação dos inspetores formados no 44.º curso da PJ, Luís Neves considerou que todas as áreas de atividade da Judiciária são relevantes, mas salientou que “parte substancial” destes novos elementos será alocada às áreas da “corrupção, criminalidade económico-financeira e cibercrime”.
“Assumem hoje compromisso com a justiça e a PJ mais 97 inspetores. Este momento é um dia histórico e consolida-se a recuperação que temos vindo a acentuar. Antevemos um ciclo diferente, mais virtuoso no cumprimento da nossa missão”, afirmou o diretor, sem esquecer os “momentos dramáticos” que a instituição viveu há alguns anos com a falta de renovação. “Chegámos quase aos 49 anos de média de idade. Vivenciámos momentos de desânimo”, lembrou.
Luís Neves assinalou o cariz inédito na instituição da entrada de 197 novos inspetores no mesmo ano: 100 em março e 97 hoje.
“Nunca antes tinha acontecido. É obra, é uma alegria imensa”, referiu o responsável, sublinhando estar ainda a decorrer um curso para mais 70 novos inspetores, “com a perspetiva de poderem já iniciar a fase de formação em janeiro próximo”, e concursos abertos para 65 entradas de especialistas de polícia científica.
Perante o primeiro-ministro, António Costa, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e os respetivos secretários de Estado, Pedro Tavares e Jorge Costa, o diretor nacional da PJ reiterou o “momento galvanizador” com o ingresso dos 97 novos inspetores (56 mulheres e 41 homens), explicando que “a média de idades baixou para próximo dos 40 anos” e que "no espaço de três anos haverá um reforço de 35 a 40 no quadro de inspetores”.
“Os tempos que se adivinham não serão fáceis. Velhas ameaças passaram a ter uma escala global. O crime organizado é cada vez mais transnacional, complexo e exigindo um trabalho em rede. A cibercriminalidade passou a ser uma constante e o espaço digital traz-nos bastantes desafios. As transformações sociais mostram que caminhamos para uma sociedade crescentemente disruptiva e complexa”, afirmou Luis Neves.
Enfatizando a “união e motivação” dentro da PJ, o diretor nacional da instituição considerou que “Portugal tem um modelo de investigação impar e invejado” no mundo e relacionou a segurança do país com a criação de riqueza económica.
“A segurança, indiretamente produz investimento, desenvolve a economia, produz bem-estar para os nossos cidadãos. A Polícia Judiciária tem um plano de desenvolvimento sustentado, que procura minimizar as variáveis externas da incerteza, da disrupção social e tecnológica”, disse, concluindo que “o desenvolvimento tecnológico da Polícia Judiciária é um dos fatores fundamentais para manutenção de Portugal como um destino seguro, tanto para o turismo como para investimento estrangeiro”.
