Países com envelopes financeiros “semelhantes ou superiores” a Portugal apresentam taxa de execução inferiores, nomeadamente Grécia (86%), Polónia (84%), França (82%), Espanha (72%) e Itália (69%)
Portugal executou 94% da dotação programada do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), ficando acima da média da União Europeia, que está nos 80%, foi anunciado.
“[…] De acordo com os dados publicados pela Comissão Europeia, a taxa de execução medida pelas transferências da União Europeia é, para Portugal, de 94% da dotação programada do FEAMP”, divulgou o Mar 2020, o programa nacional que implementa este fundo.
A média de execução do FEAMP da União Europeia está fixada em 80%.
Segundo uma nota do programa, países com envelopes financeiros “semelhantes ou superiores” a Portugal apresentam taxa de execução inferiores, nomeadamente Grécia (86%), Polónia (84%), França (82%), Espanha (72%) e Itália (69%).
Portugal é o quinto Estado-membro com maior execução do FEAMP.
O programa Mar 2020 atingiu 98% de execução da dotação programada até ao final de 2023, com 10.200 operações aprovadas.
A gestão do programa espera que este seja plenamente executado.
O Mar 2020 é abrangido pela regra n+3, o que significa que, apesar de a sua vigência terminar em 2020, são dados mais três anos para a sua execução.
O dia 31 de dezembro correspondeu à data limite para os promotores pagarem as despesas, mas não ao fim do programa, tendo em conta que se seguem passos como o envio dessas despesas para as autoridades de gestão dos programas em causa e a obtenção de “luz verde” por parte de Bruxelas.
O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas FEAMP, estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.
Este programa tem 505,2 milhões de euros de dotação, 392,5 milhões de euros dos quais do FEAMP e 112,7 milhões de euros do Orçamento do Estado.
