Ministério da Agricultura prorroga até 31 de julho prazo para candidaturas ao Pedido Único

Agência Lusa , AM
8 jul 2023, 15:20
Maria do Céu Antunes (Lusa/José Sena Goulão)

Prazo para fim das candidaturas era o dia 14

O Ministério da Agricultura e Alimentação prorrogou até 31 de julho o prazo das candidaturas ao Pedido Único 2023 (PU 2023), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), foi anunciado este sábado.

Numa nota, o ministério justifica a prorrogação com o “contínuo e partilhado esforço de resolução das dificuldades sentidas pelos agricultores”, tendo em conta o aumento do número de candidaturas.

“Reconhecemos isso e queremos corresponder ao que são consideradas as condições necessárias ao sucesso de todo o processo”, assegurou a ministra, Maria do Céu Antunes, citada na nota.

O prazo para fim das candidaturas era o dia 14.

O ministério destacou ainda que “tem correspondido de forma rápida e eficaz” com apoios aos acontecimentos excecionais de 2022 e 2023, nomeadamente com apoios aos custos energéticos e medidas para fazer face aos aumentos dos custos de produção inseridos no Pacto para a Estabilização e Redução dos Preços dos Bens Alimentares, que “já permitiram transferir, para os agricultores, cerca de 300 milhões de euros”.

Na quinta-feira, quatro organizações representativas dos agricultores manifestaram “profunda preocupação” com as candidaturas ao Pedido Único, que “está a resultar numa muito baixa percentagem de execução”, sublinhando que esta situação requer “redobrado empenho” da tutela.

A AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal, a CNA - Confederação Nacional da Agricultura e a Confagri - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal foram as organizações a tornar públicos os seus receios.

As associações destacaram que, a uma semana do fim da campanha, estavam por candidatar 68% da área definida no PEPAC, onde se insere o PU 2023.

Mais de 40.000 agricultores ainda não tinham submetido as suas candidaturas.

Na terça-feira, o Ministério da Agricultura adiantou à Lusa que os agricultores criaram 165.000 candidaturas ao PU 2023, com 140.500 a serem submetidas.

Em 2022, registaram-se, aproximadamente, 175.000 candidaturas.

O PU é um pedido de pagamento direto das ajudas que fazem parte dos regimes sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e Controlo.

Este pedido abrange os pagamentos diretos, os apoios associados, ecorregimes, desenvolvimento rural, pagamentos da rede natura, a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas e as medidas florestais.

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