Um médico que trabalha há 44 anos no SNS quis saber o que pensa o primeiro-ministro sobre este serviço público. "Quer acabar com o setor público da saúde, fazendo convenções com os privados?", questiona, numa carta aberta. António Costa diz ter outros planos - tem em curso "uma revolução no SNS"
António Sarmento trabalha no Serviço Nacional de Saúde (SNS) há 44 anos e só tenciona sair quando atingir a idade obrigatória da reforma. Pese embora os anos de experiência, o médico resolveu colocar a bata de lado e dirigir-se ao primeiro-ministro na “qualidade de cidadão”, numa carta intitulada “Sr. primeiro-ministro, precisamos de saber o que pensa sobre o SNS”, publicada no jornal Público e na qual pede a António Costa que “responda publicamente a algumas questões” relacionadas com o estado do SNS.
Dirigindo-se ao primeiro-ministro, o médico coloca um conjunto de seis questões relacionadas com o investimento no setor privado em detrimento do SNS, interrogando mesmo António Costa sobre se tenciona “acabar com o setor público da saúde, fazendo convenções com os privados, entregando-lhes a responsabilidade pela saúde dos portugueses” e “livrando-se” assim do SNS, “que é uma fonte de despesas e preocupações”.
“Senhor primeiro-ministro, acredite que lhe desejo uma boa e longa saúde, mas as possibilidades de a manter começam a diminuir a partir da nossa idade”, adverte, na conclusão da carta, publicada na passada sexta-feira.
A resposta do primeiro-ministro não tardou a chegar: esta segunda-feira, o jornal publica a resposta de António Costa, também ela escrita com a formalidade de uma carta, intitulada “A resposta do primeiro-ministro ao médico António Sarmento”.
O primeiro-ministro começa por dizer que partilha “em grande medida” as preocupações do médico, mas argumenta que o sucesso do SNS - serviço que coloca Portugal “nos lugares cimeiros em indicadores de saúde” - “não foi colocado em causa mesmo no maior teste que teve na sua existência”, referindo-se à pandemia de covid-19, na qual a resposta de Portugal se “destacou de forma inquestionável”.
Costa diz estar a trabalhar numa "revolução no SNS"
Esse sucesso, diz António Costa, deve-se às respostas do Governo aos “muitos problemas que afetam o SNS” e que deram o mote para uma "revolução que está em curso no SNS". Desde logo, a aprovação em 2019 de uma nova Lei de Bases da Saúde que, no entender do primeiro-ministro, constitui “uma afirmação clara e inequívoca do SNS público, universal e tendencialmente gratuito como a coluna vertebral do sistema de saúde”.
“Penso que isso responde à sua interpelação direta sobre aquilo que penso do SNS”, sublinha.
O primeiro-ministro identifica ainda um outro problema, "o recurso excessivo a horas extraordinárias”, indicando que este é "um problema simultaneamente dos profissionais que as fazem, mas também do sistema". E atribui o "recurso massivo" a horas extraordinárias ao "défice de décadas na formação de médicos"
Neste contexto, António Costa destaca “a combinação do alargamento da capacidade de atendimento e dos horários dos centros de saúde e a aposta na referenciação preferencial para as urgências, através da linha de Saúde 24”, bem como "a acreditação de novos cursos de medicina e mais vagas nas universidades públicas".
Além da reforma da organização do SNS, o primeiro-ministro assinala o investimento que está a ser feito na "qualificação de instalações e modernização de equipamentos", com 147 novas construções e 347 requalificações de unidades de saúde dos Cuidados de Saúde Primários. "Construções como o novo Hospital Central do Alentejo deixaram de ser uma miragem, para passar a ser uma realidade. E estamos a aumentar a capacidade da Rede Nacional de Cuidados Continuados em 55% até 2025, com mais de 5000 camas na rede geral e 400 nos cuidados paliativos", assinala.
"Reforçar recursos, organizar gestão da capacidade, otimizar o modelo de prestação de cuidados e qualificar instalações e equipamentos. É esta a revolução que está em curso no SNS", resume o primeiro-ministro.
