Em causa estavam considerações sobre o empresário do grupo Mystic Invest/Douro Azul e da TVI, produzidas pela ex-eurodeputada num programa de televisão e na rede social Twitter
Ana Gomes, antiga eurodeputada, foi condenada a pagar mais de 10 mil euros a Mário Ferreira pelo crime de difamação agravada.
Em causa estão afirmações que Ana Gomes fez em 2019, num programa de televisão e na rede social Twitter, atual X, onde apelidou o empresário de "escroque".
A sentença foi conhecida esta sexta-feira, tendo sido o culminar de um julgamento que começou em fevereiro de 2022, depois de o empresário da Douro Azul e principal acionista do grupo Media Capital, do qual a TVI e a CNN Portugal fazem parte, ter apresentado queixa particular contra Ana Gomes.
Ana Gomes foi condenada a pagar oito mil euros de indemnização por danos não patrimoniais e uma multa de 2.800 euros.
A juíza, que proferiu a sentença no Tribunal do Bolhão, no Porto, alegou que o uso da expressão "escroque" era "totalmente desnecessária" e que Ana Gomes quis "atingir o empresário bem como o cidadão".
“Com a expressão, a arguida quis atingir o empresário bem como o cidadão, abalando a sua credibilidade, pintando como um homem que vigariza. Uma coisa é criticar, outra é atingir. Lendo o tweet, tal expressão era totalmente desnecessária", referiu a juíza.
Em causa estavam considerações sobre o empresário do grupo Mystic Invest/Douro Azul e da TVI, produzidas pela ex-eurodeputada na estação de televisão SIC Notícias e na rede social Twitter, na sequência de investigações e buscas relacionadas com a subconcessão do Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e com negócios de navios.
Reagindo a um ‘tweet’ do primeiro-ministro, António Costa, após participar em 7 de abril de 2019 no batismo do MS World Explorer (paquete construído nos ENVC por iniciativa do grupo Mystic Invest), a também ex-candidata presidencial Ana Gomes lamentou que o chefe do Governo tratasse como grande empresário um “notório escroque/criminoso fiscal”, além de classificar a venda do ‘ferryboat’ Atlântida como “uma vigarice”.
