Ex-secretário de Estado confirmou buscas em duas casas suas. Disse também que está de “consciência absolutamente tranquila”, esperando que não sejam necessários mais três anos e meio para se saber algo sobre o caso
Há três anos e meio era candidato a presidente da Federação do PS em Viseu, agora integra a direção de campanha de Pedro Nuno Santos na candidatura à liderança do partido.
João Paulo Rebelo, antigo secretário de Estado do Desporto e da Juventude, não o disse com todas as letras, mas sugeriu que o timing das buscas da Polícia Judiciária coincide com dois momentos políticos importantes na sua carreira.
Em declarações a partir do Parlamento, e em reação à notícia da operação "Arrangements", João Paulo Rebelo admitiu que estas novas buscas tenham acontecido na sequência de uma denúncia.
“O inspetor da Polícia Judiciária disse-me que terão sido amigos a fazer este tipo de coisa”, afirmou, perante a insistência dos jornalistas sobre se as suas palavras lançavam alguma suspeita de denúncia.
Em causa podem estar eventuais crimes de participação económica em negócio e de abuso de poderes por titular de cargo político, bem como de usurpação de funções.
Os factos sob investigação têm origem em 2019 e assentam em dois eixos: a celebração de um contrato público, por ajuste direto, ao abrigo do Projeto PRID – Programa de Reabilitação de Infraestruturas Desportivas, para aquisição de serviços de engenharia, com pessoa sem habilitação legal para a prática de atos decorrentes daquela profissão e suspeitas de favorecimento de contratação pública em relação a testes de diagnóstico do coronavírus SARS-CoV-2.
De acordo com a mesma fonte, João Paulo Rebelo é o elo de ligação entre os dois eixos deste inquérito a correr no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e com investigação delegada na Judiciária.
Ainda assim, e apesar de visivelmente irritado, João Paulo Rebelo disse que está de “consciência absolutamente tranquila”, esperando que não sejam necessários mais três anos e meio para se saber algo sobre o caso.
Em relação à investigação, o ex-governante diz que apresentou “explicações mais do que suficientes” para responder às dúvidas das autoridades, defendendo que dificilmente poderia ter feito algo de ilícito, até porque a reunião a que as autoridades se referem decorreu com mais 14 autarcas da região, alguns deles do PSD.
“Fiz reuniões com diversos organismos, entidades e Câmaras Municipais. Há uma reunião específica, com a comunidade intermunicipal Viseu-Dão-Lafões, em que tive conhecimento específico de que havia uma empresa que já estava a fazer 100 testes diários para o hospital de Viseu”, referiu.
Sobre as buscas agora realizadas, João Paulo Rebelo revelou que estava, à altura das buscas, em Madrid, a “representar a Assembleia da República”. O deputado confirmou que sete agentes foram à sua residência fiscal, em Viseu, bem como à casa onde mora em Lisboa.
“Não tive detalhes. Fui contactado por um inspetor da PJ a dizer que tinha conhecimento de que estava em Madrid, mas que queriam aceder ao telemóvel e computador”, explicou, garantindo que disponibilizou os equipamentos assim que conseguiu.
“Não sou sequer arguido”, reiterou, falando em “raciocínios delirantes”.
A CNN Portugal sabe que as residências do ex-governante naquelas duas cidades estiveram entre os alvos das nove buscas domiciliárias e não domiciliárias, que abrangeram também o Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), a Cruz Vermelha Portuguesa, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e o Centro Hospitalar Tondela-Viseu.
Já em maio de 2020, João Paulo Rebelo negou publicamente suspeitas de favorecimento na contratação de empresas no âmbito da pandemia, após ser nomeado também Coordenador Regional do Centro no Combate à covid-19.
As buscas para a recolha de prova da Operação “Arrangements” contaram com a participação de 60 inspetores e peritos da PJ, cinco magistrados do Ministério Público, cinco especialistas do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República, dois juízes de instrução criminal e um representante da Ordem dos Médicos.
