Transferência de presos da cadeia de Lisboa já começou. Prisão deve encerrar em 2028

Agência Lusa , MCC
Há 33 min
Guardas prisionais (Miguel A. Lopes/Lusa)
Guardas prisionais (Miguel A. Lopes/Lusa)

Plano de encerramento do EPL chegou a apontar 2027 como o ano para fechar definitivamente, mas o número de presos tem vindo a aumentar, quer nesta cadeia, quer nas restantes

A transferência de reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), com o objetivo de encerrar esta cadeia, já começou, adiantou à Lusa o Ministério da Justiça, sem especificar, no entanto, datas e prisões de destino.

Em resposta à Lusa, o ministério liderado por Rita Alarcão Júdice referiu que “o processo de transferência de reclusos já começou”, explicando que, por razões de segurança, não são divulgadas “datas nem pormenores operacionais sobre a transferência de reclusos”.

O Ministério da Justiça acrescentou que o plano de encerrar definitivamente o EPL em 2028 se mantém, tal como disse a ministra no início de outubro, no parlamento, na audição parlamentar de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2027.

Na discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano, Rita Alarcão Júdice reafirmou a intenção de encerrar o EPL até 2028, como previsto, e de encerrar a ala E desta prisão ainda este ano.

Já no início de setembro, também na Assembleia da República e a propósito de uma audição pelo Chega sobre um incidente que aconteceu no EPL, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, chegou a dizer que a ala E fecharia em outubro e que o encerramento do EPL terá impacto em cerca de 11 prisões, uma vez que o mesmo implica a transferência de presos.

O plano de encerramento do EPL chegou a apontar 2027 como o ano para fechar definitivamente, mas o número de presos tem vindo a aumentar, quer nesta cadeia, quer nas restantes.

No final do ano passado, as cadeias portuguesas tinham uma ocupação superior a 100%, com mais 778 presos do que no ano anterior, taxa que não era tão elevada desde 2017.

A 31 de dezembro de 2025, as cadeias de alta e média segurança tinham 12.981 presos, número aumentou ao longo do ano de 2026 - os últimos dados divulgados pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) apontam para 13.886 reclusos a 01 de novembro.

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