O tribunal deu razão ao restaurante espanhol de duas Estrelas Michelin e rejeitou os argumentos do cliente
O tribunal de primeira instância de San Sebastián, em Espanha, rejeitou uma ação movida por um cliente contra o restaurante com estrela Michelin Amelia, que lhe cobrou 510 euros por não ter aparecido num dia para o qual tinha uma reserva para três pessoas.
"É uma regra básica do funcionamento desta casa desde que abriu, em 2017”, afirma Xabier de la Maza, gerente do grupo Amelia, em declarações ao El País.
O cliente decidiu processar o restaurante depois deste decidir debitar 510 euros na sua conta bancária por não ter comparecido ao jantar no dia da reserva, a 16 de julho de 2021, apesar de quatro dias antes ter confirmado a sua presença por e-mail.
No dia 17 de julho, o cliente, que estava hospedado no hotel onde o restaurante se localiza, deslocou-se às instalações. Aí, foi informado que tinha feito a reserva para o dia anterior, e não para aquele dia. Ainda lhe foi oferecida a possibilidade de usufruir da mesma 15 dias depois, mas recusou.
O documento do tribunal refere que o autor reconhece ter alterado a data da reserva para pernoitar no hotel, mas que se esqueceu de fazer o mesmo com o restaurante. Apesar disso, argumenta que a política de cancelamento do Amelia não é clara quando se efetua a reserva, nem em comunicações posteriores, e que o valor debitado foi desproporcional. Dois argumentos que acabaram rejeitados pela decisão do juiz, uma vez que antes de se ter acesso ao sistema de reservas do restaurante pode ver-se uma notificação que esclarece que a política de cancelamento é "muito rígida".
O restaurante ainda esclarece que qualquer cancelamento ou alteração depois de mais de 96 horas da reserva está sujeito a uma taxa de 291 euros por pessoa. Devido ao facto do restaurante ter uma capacidade máxima para 20 pessoas, existe sempre a possibilidade de, "se o cliente tiver algum problema", remarcar: "Cobramos sempre pelos menus reservados, mas normalmente damos ao cliente um voucher para que possa remarcar num período de um ano, este voucher pode até servir como um presente".