Comunistas lembram que até hoje apenas houve “gestos simbólicos” em vez da devida valorização das pensões dos antigos combatentes
O grupo parlamentar do PCP apresentou um projeto-lei para a criação de um complemento vitalício de pensão no valor de 50 euros para os antigos combatentes e para a atribuição de uma pensão mínima.
De acordo com um diploma que dá entrada na Assembleia da República esta quarta-feira, a que a agência Lusa teve acesso, a bancada comunista pretende consagrar um “complemento vitalício de pensão e uma pensão mínima de dignidade” para os antigos combatentes.
O projeto-lei prevê que seja atribuído “um complemento vitalício de pensão no montante de 50 euros mensais”.
Já a “pensão mínima de dignidade” pressupõe o recálculo de todas as pensões dos antigos combatentes que sejam inferiores ao salário mínimo nacional até atingirem o valor do salário mínimo.
Nesse sentido, o PCP propõe que o recálculo seja feito de forma faseada, correspondendo a 80% do salário mínimo nacional um ano após a entrada em vigor da lei, 90% dois anos depois da entrada em vigor da legislação, correspondendo, “no mínimo, ao salário mínimo nacional” três anos depois.
Em declarações à Lusa, o deputado comunista João Dias disse que objetivo do diploma é “corresponder aquilo que foram as expectativas legítimas dos antigos combatentes, que ano após ano, eleições após eleições, são-lhes feitas promessas que não se cumprem”.
João Dias argumentou que até hoje apenas houve “gestos simbólicos” em vez da devida valorização das pensões dos antigos combatentes, algumas delas “francamente baixas, de 300, 400 euros”.
Por isso, a proposta dos comunistas, na ótica do deputado, vem “repescar aquilo que era a proposta da liga dos antigos combatentes”.
