Anúncio feito através de um comunicado do Ministério das Finanças
O Governo anunciou que vai devolver a receita adicional do IVA dos combustíveis, aplicando esse desconto através do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).
Segundo o Ministério das Finanças, esse desconto traduz-se numa «redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina».
«No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina», pode ler-se no comunicado.
O executivo asseguro que o desconto no ISP ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina. Ainda segundo o Ministério das Finanças, a redução dos impostos permite uma redução total de 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina.
Refira-se que a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 vai manter-se.
