OE2027: Governo preocupado com "coligação negativa" e "coligação de défice" entre PS e Chega

Agência Lusa , CM
Há 9 min
Primeiro-ministro, Luís Montenegro (LUSA)
Primeiro-ministro, Luís Montenegro (LUSA)

Ministro da Presidência pede aos dois principais partidos da oposição para que "não sejam irresponsáveis", sublinhando que "o défice é um caminho perigoso e mau"

O ministro da Presidência manifestou-se esta quinta-feira preocupado com o resultado global do primeiro dia de votações do Orçamento do Estado para 2027 na especialidade, considerando que se tem assistido a uma “coligação negativa" e "de défice” entre PS e Chega.

Esta posição foi transmitida por António Leitão Amaro, em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, ocasião em que se referiu a algumas medidas aprovadas pela oposição, contra a vontade dos partidos que suportam o Governo – PSD e CDS -, na fase de especialidade do OE2027.

“Estamos preocupados por se estar a ver cada vez mais aquela que não é apenas uma coligação negativa, mas é também uma coligação de défice entre PS e Chega. Estes dois partidos estão a formar-se como uma coligação de défice nas contas públicas. Mas os portugueses não querem défice, sabem que é uma realidade à qual não devemos voltar”, declarou.

António Leitão Amaro referiu-se em particular a duas medidas aprovadas pela oposição: o limite no acesso do executivo ao saldo dos ativos financeiros, o que na sua opinião corta ao Governo capacidade de flexibilidade ao nível da gestão; e a proposta para que qualquer bónus pontual aos pensionistas seja transformado numa atualização extraordinária das pensões.

“Como disse hoje no Parlamento a secretária de Estado da Segurança Social, esta decisão, assim desenhada, pelas contas que fizeram, significa antecipar em três anos o momento de insustentabilidade da Segurança Social”, apontou.

Perante os jornalistas, o ministro da Presidência pronunciou-se ainda sobre medidas propostas pelo PS, que ainda não foram votadas, na área da fiscalidade: a redução temporária do ISP, com uma duração inicial de três meses, financiada pela suspensão durante 2027 da descida prevista do IRC em um ponto percentual; e IVA de 0% num cabaz de bens alimentares essenciais, compensando a medida através da revogação dos incentivos fiscais associados às chamadas rendas moderadas, com um limite máximo de 2.300 euros.  

De acordo com Leitão Amaro, a conta dessas medidas poderá atirar o país para um défice de 0,3%.

“Ou seja, um país que fez um esforço tão grande desde 2011, desde a bancarrota de José Sócrates, agora, a coligação do défice PS e Chega quer atirar-nos para esse mau lugar novamente. Acho que o Governo e os portugueses devem estar preocupados”, afirmou.

Depois, deixou um pedido ao PS e ao Chega: “Não sejam irresponsáveis, não façam e não sigam este casamento inconveniente”.

“O défice é um caminho perigoso e mau, um caminho que o país já experimentou e ao qual ninguém quer regressar. Isso é fatura a pagar para as gerações seguintes. Esperemos que até ao final [da discussão do Orçamento] haja sentido de responsabilidade”, acrescentou.

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