Carlos Moedas quer criar "empresa metropolitana de habitação" para responder à crise em Lisboa

Agência Lusa , MCC
Há 8 min
Habitação (Manuel de Almeida/Lusa)
Habitação (Manuel de Almeida/Lusa)

Presidente da Câmara de Lisboa diz que a proposta foi "bem-aceite" pelos 18 presidentes da Câmara presentes na reunião

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), defendeu esta terça-feira a criação de uma empresa metropolitana de habitação e de um banco de terrenos e imóveis devolutos nos 18 municípios da Área Metropolitana, para responder à atual crise.

"Tendo uma empresa metropolitana de habitação, nós poderemos estar aqui na linha da frente dessa defesa [do direito à habitação]. Podemos ter, de certa forma, algumas competências que hoje são do IHRU [Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana], e que pela sua natureza nacional não está tão perto das populações", afirmou Carlos Moedas, que é também presidente da Área Metropolitana de Lisboa.

O autarca do PSD falava na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, para apresentar o trabalho do executivo nos últimos dois meses, tendo sido desafiado pelo deputado do CDS-PP Francisco Camacho a liderar com o Governo PSD/CDS-PP um novo plano nacional de emergência para a habitação.

Carlos Moedas disse que propôs, em sede das reuniões da Área Metropolitana de Lisboa, "aumentar o papel metropolitano nas soluções para a habitação", considerando que tal tem sido "bem-aceite" por todos os 18 presidentes da Câmara que integram esta associação pública de âmbito territorial.

Além de uma empresa metropolitana de habitação, o autarca do PSD sugeriu a criação de um banco de terrenos e imóveis que estejam devolutos a nível metropolitano, bem como uma carta metropolitana de habitação, uma vez que hoje o que existe é uma carta municipal de habitação para cada município.

"Sempre entendi que, em primeiro lugar, as soluções para a habitação passam por privados, por públicos, por organizações não-governamentais, pelas câmaras municipais, por todos nós. Mas há algo que não temos dado a reflexão e que não temos dado a importância necessária, que é aquilo que são as áreas metropolitanas", expôs.

A habitação foi um dos temas dominantes nesta reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, com os partidos de esquerda, nomeadamente PS, BE, Livre, PCP, PEV e PAN, a criticarem a opção da governação PSD/CDS-PP/IL de alienarem 10 terrenos municipais em hasta pública, pelo valor base total de 59,2 milhões de euros, com o argumento de precisar de receita para continuar a investir na construção de casas.

Nesta reunião, os deputados aprovaram, por maioria, uma recomendação do PAN para que o executivo municipal "diligencie o quanto antes" a contratação para a construção do terminal definitivo de autocarros de Sete Rios e que promova junto do Metro de Lisboa e dos operadores rodoviários a melhoria das condições atuais até à execução da obra.

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