A Associação Quebrar o Silêncio lançou o livro “Princípios básicos para a prevenção da violência sexual contra crianças – conhecer, identificar e agir”. Um guia para profissionais que trabalham com crianças e jovens que procura colmatar as falhas de formação específica que existem em cada profissão, desde médicos, a motoristas, animadores socioculturais, mas também a professores e assistentes operacionais
Paula Melo tem 52 anos e é professora há quase 30. Dá Ciências Naturais e Biologia a alunos do 11.º ano na Escola Secundária do Pinhal Novo, Setúbal. Tem gravada na alma a história de “Francisca” (nome fictício), uma jovem de 12 anos, abusada pelo pai desde tenra idade e que nunca tinha contado nada a ninguém. Até ao dia em que descobriu que o pai estava a fazer com a irmã mais nova aquilo que tinha feito consigo durante anos.
“Começou a querer ser ele a adormecer a menina, a enfiar-se mesmo debaixo dos lençóis com ela, a perguntar-lhe se ela não tinha calor e não queria tirar o pijama… A jovem percebeu e denunciou o pai. Neste caso houve mesmo concretização do ato sexual. E várias vezes. O senhor ainda está preso e espero que por mais algum tempo. Esta situação foi muito marcante porque a mãe não queria acreditar e tentou defender o marido. Houve concretização do ato sexual, comprovado por exames médicos e pelas autoridades. E o próprio senhor confessou quando foi interrogado”, recorda Paula Melo, em entrevista à CNN Portugal.
Mas não é a única história que lhe chegou. Paula confessa que, por ser professora, tem mais conhecimento de histórias de abusos sexuais do que gostaria. “Já este ano civil, tivemos um pai que queria pagar a um rapaz para ter relações sexuais com a filha para lhe provar que ela não era lésbica e gostava de rapazes. Isto acontece e também é abuso sexual”, relata.
“Se esta situação nos chega, há pelo menos mais uma que existe e que não conhecemos. E eu sou uma otimista, porque as estatísticas mostram que há muito mais. Mostram que por cada caso que nos chega, há pelo menos mais três que ficam escondidos”, lamenta a professora.
“A primeira casa de muitos alunos”
A professora lembra que são a primeira linha no apoio aos alunos em muitos casos: “Somos a primeira casa de muitos alunos. Por situações diversas. Não chega a ser crítica. O pai sai muito cedo e chega muito tarde e a mãe também. Os alunos precisam de sentir que têm alguém, mas que têm também um conjunto de regras para crescer e se construírem e é na escola que as encontram.”
“Eles passam muito tempo na escola, ou porque acabam as aulas e não têm transporte, ou porque esperam que os pais os venham buscar ou porque se forem para casa não têm lá ninguém e preferem ficar na escola”, acrescenta.
E é, por isso, na escola que encontram espaço para desabafo. Nem sempre direto. E também aqui os professores, assistentes operacionais e técnicos especializados têm de saber ler os sinais. “Eles não chegam e dizem ‘eu sou vítima de’. Uns dias choram, outros dias dizem que precisam de sentir mais confortáveis… E nós vamos ganhando a confiança até percebermos o que se está a passar”, conta.
O pai ainda é o agressor mais frequente
O fenómeno não é recente, mas Paula Melo diz que “se agravou nos últimos anos”. Está no Projeto Educação para a Saúde e Educação Sexual (PESES) desde 2011 e assegura que, “desde 2018”, se verificou um aumento de denúncias por parte de alunos vítimas de abusos. “Tive conhecimento de casos anteriores a esta data, mas acho que esta data marcou um aumento de números de situações. Casos que faço chegar à justiça através da escola segura e da saúde escolar. É feita uma denúncia e todos os trâmites são espoletados e infelizmente temos verificado não só a veracidade como a gravidade dos casos”, lamenta.
“As situações mais graves continuam a ser os pais. O pai. Tivemos algumas denúncias que não foram verificadas em termos de ato sexual em si, mas que tem a ver com o namorado. O namorado mais velho. Temos muitos casos de famílias desestruturadas e as jovens procuram conforto no namorado mais velho. Temos trabalhado muito esta questão da prevenção da violência no namoro. Que acaba por ser alguma violência sexual, porque se relaciona muitas vezes com alguma pressão para concretizar atos de cariz sexual. Isso não é abuso sexual, mas é violência sexual”, continua Paula Melo.
A professora lamenta que, da parte da tutela, não haja uma preocupação maior para dar formação aos professores e assistentes operacionais para lidar com estas situações. Na Escola Secundária do Pinhal Novo faz-se, apesar de tudo, um trabalho centrado na prevenção. A ideia, ainda que utópica, é que deixe de haver casos para denunciar às autoridades.
“Fazemos pequenos workshops para mostrar os sinais de alerta. Em termos formais, falta formação. Porque a formação que damos aqui depende da escola em si. As formações que chegam da tutela muitas vezes só chegam aos coordenadores dos projetos PESES. Um projeto muito importante e obrigatório em todas as escolas, mas cada escola e cada direção atribui o número de pessoas e de recursos a este projeto que entende. Depende das direções e das suas convicções”, lamenta.
A tia Lena e a tia Beta
Helena Santos, 46 anos, e Elisabete Batista, 40, são assistentes operacionais na Escola Secundária de Camões, um estabelecimento de ensino de renome na cidade de Lisboa. Trabalham num meio tido por muitos “privilegiado”, mas onde a saúde mental dos jovens também acusa fragilidades. Nenhuma teve, ao longo da carreira, conhecimento direto de nenhum caso de abuso sexual, mas são confidentes de muitas dores de alma de cuja justificação não têm certezas.
“Quando ficamos nas escolas, o nosso trabalho não é ouvir os alunos. É arrumar e limpar. Mas o nosso papel não é só esse. Somos muitas vezes confidentes. E digo-lhe: a nossa prioridade são eles. Às vezes, o tempo não é suficiente para os ouvir, mas arranjamo-lo. Acabamos por ter conhecimento de situações muito complicadas. Por um lado, sentimo-nos bem por eles confiarem em nós, mas, por outro, é uma angústia muito grande. Tratam-nos por tias, a tia Lena e a tia Beta”, conta Elisabete Batista.
A tia Lena e a tia Beta dizem que ninguém as prepara para lidar com certas situações e que, na maioria das vezes, agem “com o coração” e como gostavam que tratassem os seus próprios filhos. Mas reconhecem que o coração nem sempre é suficiente. “Devíamos fazer formações. Há situações que não sabemos como lidar com elas”, reconhece Helena Santos.
E como agir se algum aluno lhes confessar ter sido vítima de abuso sexual? Helena diz o que o coração lhe mandaria fazer: “Deixá-lo desabafar à vontade e dar-lhe o apoio todo que ele necessita. E depois, por mais que nos custe, dizer a quem de direito. Dependendo do diretor de turma, vamos conhecendo alguns, alertar o diretor de turma. Mas há alguns que não têm capacidade de criar relação com os alunos e aí vamos à direção, que depois há-de comunicar às autoridades.”
“Não podemos dizer a um professor para ir ensinar mandarim sem lhes ensinar a língua”
Ângelo Fernandes, fundador da Associação Quebrar o Silêncio, que ajuda homens vítimas de abuso sexual, concorda que há falta de formação transversal para a ação em caso de denúncia de abuso sexual, mas sobretudo para trabalhar a prevenção. E isso acontece com todos os profissionais que lidam com crianças e jovens, incluindo profissionais da Educação.
“Se perguntarmos a um professor o que é que deve fazer quando suspeita que uma criança está a ser abusada, as respostas são as mais diversas: ‘falo com a criança’, ‘falo com a psicóloga da escola’, ‘falo com a família’, ‘denuncio à CPCJ’… mas é raro o profissional que dá a resposta correta. E a resposta certa é só uma: se há suspeita de abuso, tem de se fazer denúncia à Polícia Judiciária. Ponto final. Nós não somos investigadores. Quem investiga são as autoridades”, sublinha.
A Quebrar o Silêncio acaba, por isso, de lançar o livro “Princípios básicos para a prevenção da violência sexual contra crianças – conhecer, identificar e agir”. Um guia para profissionais que trabalham com crianças e jovens que procura colmatar as falhas de formação específica que existem em cada profissão, desde médicos, a motoristas, animadores socioculturais, mas também a professores e assistentes operacionais.
“Nas várias formações que fazemos sobre estes temas sentimos que havia falta de conhecimento. Os profissionais não têm os conhecimentos que consideramos importantes. Não havia um consenso relativamente àquilo que é abuso sexual de crianças, à prevenção, às consequências… qualquer profissional que trabalhe com crianças tem de ter pelo menos estas bases. Se alguém não sabe identificar os sinais de abuso, não podemos esperar que o identifiquem do nada”, justifica.
Ângelo Fernandes recorre mesmo a uma comparação para mostrar como o conhecimento é fundamental: “Não podemos dizer a um professor para ir ensinar mandarim sem lhes ensinar a língua”.
“Os jovens passam a maior parte do seu tempo nos estabelecimentos escolares. É importante que os profissionais que lá estão estejam preparados para esta questão. A prevenção dos abusos sexuais tem de ser uma estratégia transversal. Não é só na família. Sabemos que os abusadores estão muitas vezes onde está a criança, na família e até na própria escola. Por isso é que a prevenção tem de estar nas várias dimensões da vida da criança”, acrescenta.
A prevenção e os sinais de alerta
O guia da Quebrar o Silêncio é, acima de tudo, uma ferramenta de prevenção. O objetivo é não ter de agir quando uma vítima denuncia ou dá sinais, porque o objetivo é que nenhuma criança seja vítima de abusos ou violência sexual.
E o primeiro passo para a prevenção é evitar assuntos tabu. “Tem de se falar abertamente sobre o assunto. Deixar que as crianças se sintam seguras para falar, esclarecer as suas questões sem tabus, adequando sempre a linguagem à idade das crianças. Se a criança não aprende com um adulto de referência, vai aprender de qualquer forma. Com amigos, com a internet, com um abusador que percebe a sua curiosidade e a sua lacuna de informação”, alerta Ângelo Fernandes.
O especialista alerta ainda que, adequando a linguagem às diferentes idades, é importante usar os termos adequados: “Não é o pipi, não é a pilinha, não é a pombinha. É uma vagina, é um pénis, é uma vulva”.
Quando os abusos já aconteceram, é fundamental estar apto para reconhecer os sinais, que nem sempre são os mais óbvios. “A violência sexual não costuma estar presente quando uma criança tem uma mudança comportamental significativa. Quando há uma mudança de comportamento radical, normalmente é outra coisa. A violência sexual não tem de estar no topo da lista das suspeitas, mas tem de estar na lista”, sublinha Ângelo Fernandes.
Na escola, como em casa, é fundamental estar atento a sinais mais óbvios: “Desenhos muito sexualizados, como pénis, ou pénis eretos a ejacular. Uma criança não faz estes desenhos só porque sim. Também não é normal uma criança pequena com vocabulário muito sexualizado muito precocemente. Também são um sinal as brincadeiras sexualizadas, a criança com ela própria, com outras crianças ou com brinquedos. É preciso estar atento também a crianças que reproduzem algumas formas de abuso sem saber que o estão a fazer. O abusador disse-lhe que é uma brincadeira, que lhe ensinou uma coisa nova para o futuro e ela reproduz sem maldade.”
O fundador da Quebrar o Silêncio diz ainda que “a escola tem de estar atenta à forma como uma criança se liga com outras crianças e outros adultos”. “Uma criança que passa a recusar o toque, pode estar a ser vítima de algum tipo de abuso”, exemplifica.
As consequências que o abuso sexual pode ter na vida de uma criança vão muito além da infância. Pode danificar irremediavelmente a relação da criança com ela própria, com os outros e com o mundo e prolonga-se para a vida adulta.
