Centros de detenção nos aeroportos voltam a estar no limite. Um estrangeiro foi detido na PSP por falta de espaço.

23 jan, 21:29

Os centros de instalação temporária para imigrantes voltaram, em 2022, "a atingir o limiar da sua capacidade de instalação". O diagnóstico é feito pela Provedoria de Justiça através da sua equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura. Os alertas sobre as condições de detenção dos estrangeiros nos aeroportos são feitos há muito pela Provedoria da Justiça nos relatórios sobre Direitos Humanos, mesmo antes da morte de um ucraniano à guarda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em 2020. Em 2021, depois das obras no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa e do abrandamento do tráfego aéreo provocado pela pandemia, as críticas diminuíram, mas agora, numa resposta ao Exclusivo (do grupo da CNN Portugal), a Provedoria de Justiça confirma que os problemas se agravaram. Em 2022 o espaço em Lisboa continuou com escassez de videovigilância e sem a instalação do necessário sistema de alerta com ‘botões de pânico’, mas o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura detetou novas situações "como a falta de privacidade dos duches e o estado danificado do quarto de isolamento". No Porto, já em dezembro, a equipa do  Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura encontrou mesmo "um cidadão estrangeiro na zona de detenção da Polícia de Segurança Pública" por falta de espaço para o alojar no Centro de Instalação Temporária da cidade, contrariando uma decisão judicial, "situação que foi de imediato sinalizada à tutela, designadamente ao Ministro da Administração Interna".

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