Projeto de resolução apresentado pelo partido propõe uma "atualização extraordinária urgente do valor do salário mínimo nacional para os 1.050 euros" com efeitos no primeiro dia de 2026
A líder parlamentar do PCP defendeu esta terça-feira que “o aumento dos salários é uma emergência no país”, na véspera do debate em plenário sobre o aumento do salário mínimo, considerando que as declarações do primeiro-ministro evidenciam “total desespero”.
“O aumento dos salários é uma emergência no nosso país. O custo de vida tem vindo a aumentar de uma forma muito significativa. E, de facto, no nosso país permanece uma opção por uma política assente em baixos salários, e isso, naturalmente, tem […] até agravado a vida de milhares de trabalhadores no nosso país e das suas famílias”, afirmou Paula Santos.
Na quarta-feira, vai ser debatido em plenário o projeto de resolução do PCP, no qual o partido propõe uma “atualização extraordinária urgente do valor do salário mínimo nacional para os 1.050 com efeitos a 1 de janeiro de 2026”.
Em declarações à agência Lusa, a líder parlamentar comunista recordou que há 2.500 milhões de trabalhadores com um salário bruto inferior a 1.000 euros, sendo que 800 mil auferem o salário mínimo nacional, que será atualizado de 870 para 920 euros no próximo ano.
“Por isso é que nós colocamos esta questão de que é uma emergência nacional o aumento significativo dos salários e, por isso, propomos o aumento do salário mínimo nacional para 1.050 euros. Obviamente, consideramos que devem ser aumentados e valorizados, no geral, os salários, com o objetivo, naturalmente, de melhorar as condições de vida dos trabalhadores, de combater a pobreza”, declarou.
Para Paula Santos, o aumento dos salários contribuiria para a dinamização da atividade económica e seria “um contributo até, em particular, muito significativo para as micro, pequenas e médias empresas”.
“Há condições, há meios, há recursos. Aliás, os lucros extraordinários dos principais grupos económicos evidenciam exatamente isso, porque esses lucros são obtidos à custa da apropriação da riqueza que é criada pelos trabalhadores. […] É possível, é exequível, é necessário e é uma urgência”, defendeu.
Este aumento é possível com “a derrota do pacote laboral”, acredita a líder parlamentar do PCP, uma vez que “o conjunto de medidas que o Governo propõe mantém uma lógica de uma política de baixos salários” e “não é isso que é necessário”.
Instada a comentar as declarações do primeiro-ministro, que no sábado disse querer que o salário mínimo chegasse aos 1.600 euros, Paula Santos estimou que as afirmações de Luís Montenegro evidenciam “o total desespero por parte do Governo com a crescente mobilização dos trabalhadores para a greve geral”.
“Este primeiro-ministro é o primeiro-ministro do Governo do PSD e do CDS que aponta para 2026 o salário de 920 euros, aquém daquilo que é necessário para que, de facto, os trabalhadores possam enfrentar o custo de vida”, notou.
Montenegro, recordou, é ainda o primeiro-ministro que, na campanha eleitoral, propôs que o salário mínimo em 2029 fosse de 1.100 euros, “abaixo daquilo que hoje é praticado em Espanha”.
“Mas é também o primeiro-ministro do Governo que sempre recusou a valorização efetiva dos salários e que sempre mantém também a sua opção pela caducidade da contratação coletiva, quando sabemos que a contratação coletiva é um instrumento de grande importância para a valorização dos salários e dos direitos dos trabalhadores”, acrescentou.
Segundo Paula Santos, a opção política de Montenegro tem “sido sempre num sentido de contenção e de manter baixos salários”.
“Portanto, essas declarações, aquilo que revelam, são de facto o desespero perante a força, a unidade e a organização dos trabalhadores para defender os seus direitos”, concluiu, numa alusão à greve geral agendada para quinta-feira.
