Estatuto

Parlamento aprova o Estatuto da Pessoa Idosa com o voto contra do PCP e a abstenção do Bloco de Esquerda

17 jan, 15:02

Ministra da Saúde promete revisão dos estatutos da Ordem dos Médicos

23 nov 2024, 23:07

Presidente da República vai convocar Conselho Superior de Defesa sobre estatuto dos militares

25 mai 2024, 21:53
01:15

Movimento Ação Ética propõe estatuto legal e fiscal para a "mulher dona de casa" (e os homens também podem beneficiar)

12 abr 2024, 22:56
01:57

Teresa Guilherme obtém "estatuto de lesada do BES". Agora tem prioridade para receber indemnização

18 mar 2024, 21:31

Advogados acusam PS de má-fé legislativa e admitem reação judicial a novo estatuto

13 out 2023, 22:03

“Filipe Sá”, o falso notário que a justiça não encontrou

21 jul 2023, 07:00
01:58

Está a dizer que o primeiro-ministro está mentir? "Completamente" - bastonária dos advogados indignada com António Costa (e invoca "todos os advogados que fundaram este país")

7 jul 2023, 18:35

Maioria dos cuidadores informais desconhecem direitos e continua sem estatuto ou descanso

19 abr 2023, 07:44

"Ninguém consegue cuidar se não for cuidado". Os cuidadores informais já têm estatuto mas falta-lhes tudo o resto

4 mar 2023, 07:00

Governo aprova criação da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde

8 set 2022, 18:13

“Sabemos bem que o SNS enfrenta problemas". Marta Temido anuncia que novo Estatuto do SNS vai ser aprovado na próxima semana

29 jun 2022, 11:27
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Estatuto de candidato: "Ucranianos estão agradados, mas o impacto real ainda é uma incógnita"

24 jun 2022, 08:48
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"Esperança para o futuro". Os detalhes sobre a candidatura da Ucrânia à UE

24 jun 2022, 08:41
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Wyoming quer que o urso pardo perca estatuto de espécie protegida para poder ser abatido

14 jan 2022, 14:51

Estatuto de vítima atribuído a 87% dos casos de violência doméstica registados em 2020

24 dez 2021, 09:18

Estatuto do Cuidador Informal alargado a todo o país e subsídio simplificado

16 dez 2021, 15:38

Marcelo promulga Estatuto dos Profissionais da Cultura mas diz que fica "aquém das expectativas"

13 nov 2021, 11:58