AO MINUTO Costa usa a economia para fazer retrato positivo do Estado da Nação: "Bons resultados são consequências de boas soluções políticas"
GUIA DE LEITURA
- “Investimentos aceleradíssimos”, aumentos de salários e 100 mil crianças com creche gratuita: o que prometeram os ministros antes do debate do Estado da Nação
Terminou o debate do Estado da Nação
"Portugueses deram-nos um mandato reforçado"
José Luís Carneiro foi o ministro eleito para encerrar o debate do Estado da Nação em nome do Governo. Lembrando que "os portugueses deram" ao PS "um mandato reforçado", o ministro da Administração Interna diz ainda que os portugueses confiam no Governo.
“Uma clara maioria dos portugueses continua a preferir a estabilidade ao aventureirismo. O reformismo ao imobilismo. A ponderação à demagogia e ao extremismo”, afirma.
José Luís Carneiro diz que o Governo “em nenhum momento cedeu à demagogia e ao populismo”, reconhecendo, no entanto, que “recuperar a confiança” dos portugueses depois de uma “austeridade descontrolada” foi um “caminho difícil e lento”.
O ministro da Administração Interna lembra ainda a pandemia, o acolhimento de refugiados - "mais de 56 mil cidadãos provenientes da Ucrânia" - e o "reforço das condições de trabalho das forças de segurança".
No seu discurso, José Luís Carneiro fala ainda sobre o programa Mais Habitação, aquele que "está a ser um dos mais complexos desafios" do Governo.
"Temos de continuar a ser o fiel depositário da confiança dos jovens do futuro", afirma, garantindo que o Governo "nunca descuida os cuidados das desigualdades". Sobre os aumentos salariais, que diz "expressivos", diz que o salário mínimo teve um aumento de 50%.
Na Saúde, "o autêntico edifício humano", garante que a maioria está a tratar de o "reforçar e adaptar às necessidades", enquanto que na Educação, "avançaram no reforço da educação pré-escolar, na promoção do sucesso educativo, na autonomia e na flexibilidade curricular, na remoção dos bloqueios no acesso superior por parte dos alunos do ensino profissional".
"Só este ano vamos vincular quase o dobro dos professores do que o Governo do PSD durante toda uma legislatura".
“Num contexto de guerra na Europa, assumimos na plenitude as nossas responsabilidades na defesa da paz, da segurança e dos direitos humanos. Assumimos novas leis de Programação Militar e de Investimentos nas Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança. São mais de seis mil milhões de euros nos próximos anos”, acrescentou.
PSD pede a Costa que "acorde do estado de negação em que está"
Miranda Sarmento, do PSD, lamenta que o primeiro-ministro não tenha sido "capaz de reconhecer as quatro marcas do seu Governo".
“Empobrecimento das famílias, com cada vez mais dificuldades em pagar contas, impostos máximos sobre famílias e empresas, serviços publico mínimo e e Governo instável".
E por isso, pede a Costa que "acorde do estado de negação em que está".
"Este Governo não tem noção do Estado da Nação"
André Ventura acusa o Governo de "não ter noção do Estado da Nação" e afirma que o Executivo devia apresentar “medidas que podiam salvar um país angustiado” e não um “país cor-de-rosa que o PS quer apresentar”.
O líder do Chega critica ainda o programa Mais Habitação que diz ser “o maior assalto à propriedade privada” e atira críticas à banca, dizendo que "o Governo foge de impor sobre a banca e sobre o Estado o que impõe aos trabalhadores”.
“O Estado cobra mais impostas mais impostos que nunca.”
No final da intervenção, André Ventura que falou de Sócrates e Ricardo Salgado, dirige-se a João Galamba: “Até já pancadaria temos na sede das Infraestruturas. O homem da pancadaria ainda está ali sentado. O maior estado de degradação não poderia haver neste país".
Contratação de médicos será feita “nos mesmos exatos termos em que o governo do PSD fez em 2012”
O ministro da Saúde responde às perguntas dos partidos e responde que a contratação de médicos para o SNS será feita “nos mesmos exatos termos em que o governo do PSD fez em 2012”.
Reconhecendo que "os números vão melhorando" graças às mudanças feitas pelo Executivo, e lembrando que o debate é feito em julho, o ministro Manuel Pizarro apresenta dados e diz que, maio para julho há mais 170 mil médicos.
Quanto à mortalidade infantil, Manuel Pizarro lembra ainda o PSD de que a "mortalidade infantil nunca foi tão baixa quando [o PSD] estava no Governo".
Respondendo à deputada do Bloco de Esquerda, que acusa a presidente do Conselho de Administração de ter mentido no Parlamento, Manuel Pizarro diz que mantém “toda a confiança” e sobre a transferência das mulheres grávidas do Hospital de Santa Maria para os privados, esclareceu que o Governo decidiu recorrer ao sector privado "de forma complementar".
"Quando vai trazer resultados e acesso à saúde em Portugal?"
Pedro Frazão, do Chega, começa por dizer que o ministro da Saúde de “fugir às perguntas ou às verdades” e questiona "quando é que o ministro vai mostrar resultados" visto que está no cargo "quase há um ano".
"Gastamos 13 mil milhões de euros e não temos de ser exigentes? (...) Quando vai trazer resultados e acesso à saúde em Portugal?"
Obras no Hospital Santa Maria “não justificam encerramento”
Isabel Pires, do Bloco de Esquerda, fala também sobre as obras no Hospital Santa Maria que considera que “não justificam encerramento” visto que só vão arrancar em outubro.
A deputada critica ainda a justificação da presidente do Conselho de Administração para as exonerações e questiona se o ministro vai demitir o presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Maria.
"Temos uma presidente do Conselho de Administração de um hospital público que veio ao Parlamento mentir. O que se está a fazer com este hospital é grave".
"Tem noção do estado em que se encontra o SNS?"
O PCP começa por perguntar ao ministro da Saúde se tem "noção do estado em que se encontra o SNS" e e acusa o Governo de ter começado a transferir para o privado doentes "que podiam continuar a ser atendidos" no público.
João Dias fala ainda nas obras no serviço de Ginecologia do Hospital de Santa Maria, que "eram para começar em agosto e já vão em setembro".
"Se vai criar uma supermaternidade, em Lisboa e Vale do Tejo, quais são as maternidades que vai encerrar?"
SNS encontra-se num "estado calamitoso"
Rui Cristino, do PSD, fala em "estado calamitoso" no Serviço Nacional de Saúde, lembrando os "portugueses que aguardam anos por cirurgias e consultas" e que há menos “meio milhão de pessoas com médico de família do que quando o PS chegou ao Governo”.
“O que tem a dizer aos portugueses que passam anos sem consultas ou sem dinheiro para comprar medicamentos?”.
"O SNS não é uma figura abstrata"
Susana Correia, do PS, lembra que o "SNS não é uma figura abstrata" e criticou a "postura que a oposição assume" dizendo que a mesma "em nada contribui para o SNS".
“Os portugueses sentem o tratamento todos os dias, é público o SNS e é assim que tem de continuar.”
Dos escândalos no Governo ao poder de compra dos portugueses: as intervenções que marcaram o debate do Estado da Nação
O primeiro-ministro abriu o debate do Estado da Nação com o mantra das contas certas, mas os partidos insistiram que as contas que o Governo tem de prestar prendem-se com os escândalos dos últimos meses.
Quanto aos números, a direita atacou a carga fiscal imposta pelos anos PS, e a esquerda lembrou que, ao contrário do cenário traçado por António Costa, a vida dos portugueses é cada vez mais difícil.
"Poderá parecer tardio, mas senti a vontade de concretizar esses desígnios no discurso do primeiro-ministro"
"É verdade que os três governos de António Costa, que só agora tiveram maioria absoluta, lidaram com várias crises que o ultrapassavam e é verdade que isso atrasou uma série de reformas que eram necessárias", diz Sebastião Bugalho a propósito das declarações do primeiro-ministro no debate do Estado da Nação.
Apesar de concordar que 2023 "poderá parecer um ano tardio para começar a concretizar esses desíginios", que foram enumerados por Costa, o comentador afirma que sentiu "essa vontade no discurso".
"O SNS não vacila e nunca desiste"
A garantia foi dada pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na intervenção na sessão plenária.
"O SNS é o porto seguro para todos os portugueses independentemente da sua condição económica e de onde vivem", afirmou.
O ministro da Saúde diz que nestes sete anos há mais de 30 mil profissionais e que este "é um investimento necessário para proteger a saúde dos portugueses".
“Negar o que faz o SNS é negar o esforço e a dedicação de cada um dos mais de 150 mil profissionais que dão corpo a este serviço público”.
"O SNS não vacila e nunca desiste", garante o ministro, dizendo ainda que "o Governo está comprometido com o reforço do SNS".
O ministro garante ainda que "o SNS está a viver a maior e mais profunda alteração orgânica em quatro décadas da sua existência”.
Habitação: "O problema é que o Governo não fez casas suficientes durante uma série de anos"
Paulo Magalhães afirma que o Governo "avançou e bem" com apoios aos créditos à habitação, "porque não há casas suficientes e o preço aumenta". O jornalista e comentador da CNN Portugal explica que isto acontece porque não foram feitas casas suficientes "durante uma série de anos".
"A agenda para a década era o grande projeto de António Costa e acho que continua em cima da mesa"
Anabela Neves concorda que o Governo chega ao debate do Estado da Nação "em melhores circunstâncias do que seria de esperar há uns meses". Em relação a António Costa, a comentadora da CNN Portugal acredita que o projeto apresentado, esta quinta-feira, na Assembleia da República, existe "desde 2015".
IL diz que "carga fiscal é insustentável"
João Cotrim Figueiredo, da IL, acusa Costa de ser "campeão de despesa pública e impostos”.
“É primeiro-ministro de um Governo que vai gastar mais de mil milhões de euros”, afirma, lembrando que nestes oito anos “bateu recordes de carga fiscal” e que "a carga fiscal é insustentável e arranjou sistema de incentivos monstruoso ao longo dos anos que têm perdas de receita fiscal iguais às receitas de IRS”,.
“Agora pôs o ministro das Finanças a pré-anunciar que o IRS vai baixar dois milhões até 2027. Só pode estar a tomar os portugueses por parvos. Nos dois últimos anos a coleta subiu 3 mil milhões. Quer baixar em quatro anos pouco mais de metade do que subiu em dois. Isto é propaganda enganosa e uma péssima maneira de ficar na história”, acusa.
Deputado do Chega chamado ao púlpito ausente da sala
Gargalhada geral no hemiciclo. Adão Silva dá a palavra Gabriel Mithá Ribeiro que não estava na sala para desespero de Ventura.
O presidente da mesa dá a palavra ao ministro da Saúde, mas os deputados agitam-se para informar do erro na folha de serviço.
Sobe então ao púlpito João Cotrim Figueiredo, da IL, quando Mithá Ribeiro já entrava na sala.
"A cigarra é o Governo e as formigas são as famílias e as empresas"
Hugo Carneiro, do PSD, começa por dizer que a "estratégia do Governo é empobrecer os portugueses e torná-los dependentes do Estado”, até porque "a poupança das famílias atingiu mínimos históricos, o que talvez ajude a explicar como os portugueses estão a aguentar".
"A cigarra é o Governo e as formigas são as famílias e as empresas", acusa o deputado do PSD, dizendo que "o Executivo deixou de governar para se governar à conta dos portugueses".
“O primeiro-ministro devia parar e ver país que vai deixar: de salários baixos, que desperdiça tantos milhões de fundos europeus. Porque desistiu do país?”, questiona.
"Estado da Nação está melhor do que no ano passado"
Tem a palavra Tiago Brandão Rodrigues, ex-ministro da Educação do PS, que começa por garantir que o "Estado da Nação está melhor este ano do que no ano passado", dizendo que, no entanto, a oposição prefere debater as "percepções sobre o ambiente da governação".
Passando para o tema do ambiente, Brandão Rodrigues diz que “o Governo é bom”, mas “não o suficiente para reverter alterações climáticas”, uma vez que estas não são apenas problemas locais, relembrando ainda conquistas do Governo, como a aprovação da lei europeia do clima durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
O deputado socialista diz ainda que o Governo "enfrenta problemas" a nível ambiental - "tem um cancro sazonal ditado pela geografia e que arde e que se vê" -, mas que o tem gerido "com responsabilidade e transparência".
“O estado da Nação é absolutamente promissor", garante.
Costa responde a todos em conjunto
O primeiro-ministro diz que a "oposição não pôs em causa a estratégia de desenvolvimento" apresentada pelo Governo e que "identificando as qualificações e a inovação como motores de crescimento, tem produzido bons resultados".
"Nenhum dos deputados da oposição pôs em causa", afirma Costa, dizendo que "esta é a realidade da mudança estrutural que está em curso na Economia portuguesa".
O primeiro-ministro responde ainda às questões da Educação, dizendo ainda que o Governo está a tentar dar respostas "ao desastre", descongelando uma carreira que estava descongelada, tornando-a “mais atrativa”, e introduzindo a “vinculação dinâmica”.
"Temos um compromisso com o sector social e solidário", garantiu ainda Costa, lembrando que "a pobreza é um objetivo" do Governo e que "felizmente já saíram da pobreza, mesmo com o retrocesso que tivemos com os dois anos de pandemia, 660 mil pessoas".