AO MINUTO Perante novas suspeitas que debilitam Medina, Costa invoca clichés: "À Justiça o que é da Justiça"
- Depois de referir diretamente Fernando Medina e Duarte Cordeiro, Costa diz que mantém "plena confiança em todos os membros do Governo". E invoca clichés
- Costa desafia PSD a apresentar moção de censura
- Costa confirma que Galamba lhe falou sobre a intervenção do SIS. E defende que o Governo fez bem em despedir os presidentes da TAP
Termina o debate parlamentar
Terminou o debate parlamentar com o primeiro-ministro.
Costa admite transbordo no metro de Lisboa, mas não na hora de ponta
O primeiro-ministro reconhece que as obras realizadas nos metros de Lisboa e Porto causam "muitos incómodos", mas garante que ambas vão ser executadas.
António Costa diz que o objetivo é que, pelo menos na hora de ponta, nunca exista necessidade de transbordo na zona da capital, nomeadamente no Campo Grande.
"Obra da linha circular do metro está em curso", lembra.
"Governo não tem atitude de confrontação com docentes", garante Costa
O primeiro-ministro afirma que o direito à greve "deve ser respeitado", mas avisa que esse direito também implica a convocação de serviços mínimos, esclarecendo que não é o Governo que os decreta por iniciativa unilateral.
Em resposta à deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua, António Costa recusa um clima de confrontação em relação aos docentes, dizendo que foi este Governo quem colocou o "cronómetro a andar", numa referência à contabilização do tempo de carreira.
Costa volta a repetir: "SIS agiu de forma adequada e proporcional"
O primeiro-ministro volta a repetir as informações já dadas sobre a intervenção do SIS no dia 26 de abril, garantindo, mais uma vez, que tudo foi feito de forma legal, e como devia ter sido feito.
"Perante o alerta, e num quadro de ameaças que o SIS conhece, o SIS agiu de forma adequada e proporcional", reitera, lembrando que o próprio Frederico Pinheiro admitiu ter entregado o computador de forma voluntária.
IL diz que PS e Chega estão a ficar "muito iguais"
O líder parlamentar da Iniciativa Liberal acusa Chega e PS de estarem a ficar "muito iguais", depois de a bancada socialista ter feito barulho após a intervenção inicial.
Diz Rodrigo Saraiva que no início o barulho vinha de um lado (Chega), mas agora passou para o outro (PS).
Costa defende reforma do Governo para fim de professores com a "casa às costas"
António Costa concorda que "é necessário combater a burocracia", lembrando que está em curso uma avaliação ao funcionamento do sistema educativo, para tentar diminuir a carga burocrática.
O primeiro-ministro defende que foi feita, recentemente, uma das reformas mais importantes na educação, mas destaca o novo modelo de concurso e fixação, sublinhando que a carreira docente é a única em que as pessoas estão muitos anos até se fixarem, mudando de sítio muitas vezes, mesmo quando não querem.
"Muitos professores andam décadas com a casa às costas. A reforma mais estrutural foi este modelo de concurso", reitera.
Mithá Ribeiro questiona Costa sobre problemas na escola
O deputado Gabriel Mithá Ribeiro afirma que há um problema grave na extensão dos currículos escolares, "demasiado dispendiosos".
O parlamentar fala num prejuízo para toda a comunidade educativa, questionando o primeiro-ministro sobre o que pretende fazer.
"É mesmo esquecimento ou há um padrão de faltar à verdade?", questiona Ventura. Costa acusa chega de ter "o disco riscado"
O líder do Chega acusa o Governo de estar com um "problema de memória" no que toca à polémica em torno do SIS.
"É mesmo esquecimento ou há um padrão de faltar à verdade? É de memofante que precisam? Em quem é que podemos confiar no seu Governo? Neste momento, não confiamos numa palavra do seu executivo", disse André Ventura.
O primeiro-ministro diz que Ventura "tem o risco riscado" e volta responder à questão, sublinhando que a atuação do executivo foi correta e que nenhum membro deu orientações.
Ventura pergunta a Costa "quem é o populista"
O deputado do Chega pergunta a António Costa porque não demitiu o ministro dos Negócios Estrangeiros depois de se ter sabido de uma derrapagem nas obras do Hospital Militar.
O primeiro-ministro afirma, em resposta a André Ventura, que quem está a ser populista é o deputado.
Ventura quer questionar diretamente Mendonça Mendes, mas mesa não deixa
O deputado André Ventura faz nova interpelação à mesa, pedindo que se questione diretamente o secretário de Estado Adjunto de António Costa.
A presidência da Assembleia da República recusou o pedido.
Costa diz que Governo tem combatido de forma "implacável" o endividamento do país
André Ventura voltou a questionar o primeiro-ministro sobre a polémica em torno do SIS, mas também acerca dos dados da dívida pública portuguesa. André Ventura diz que não quer “falar de números”, porque “quer da bancada do Governo, quer da bancada do PS, é treta atrás de treta”.
"Disse ou não disse ao seu secretário de Estado sobre a intervenção do SIS", questionou o André Ventura.
António Costa não responde ao tema do SIS, mas afirma que o seu governo é uma garantia de estabilidade por ter combatido de forma "implacável" o endividamento do país.
"As pessoas que fazem politica como o senhor desconsideram os factos, porque o que importa é a perceção dos factos. O que a Comissão Europeia diz é que Portugal este ano terá um rácio da dívida em relação do produto interno bruto vai ser melhor que o da Espanha e da França, mas muito perto da Bélgica", respondeu.
Costa remete gestão da água para o ministro do Ambiente
O primeiro-ministro afirma que o ministro do Ambiente está a planear a gestão da água, passando para as famílias portuguesas.
António Costa lembra as afirmações do PSD sobre as atualizações das pensões, dizendo que "os pensionistas não são segmento, são portugueses".
PSD pergunta a Costa o que vai fazer em relação à água
O deputado do PSD Hugo Oliveira afirma que os portugueses não querem um primeiro-ministro com "ausência de estratégia e ação", acusando António Costa de não resolver a questão do acesso à água, falando mesmo em fracos desempenhos do setor.
O social-democrata pergunta diretamente a António Costa qual a estratégia para a gestão da água em Portugal.
"O Governo está farto de meter água, mas Portugal não pode navegar à vista", termina.
PSD questiona António Costa sobre se os helicópteros Kamov vão ficar em terra
A deputada social-democrata Andreia Neto questionou o primeiro-ministro acerca do risco de incêndios que o país poderá atravessar no próximo verão.
"Há noticias de que os helicópteros Kamov poderão não voar, porque os pilotos ucranianos não falam português. Isto porque o regulamente exige que os pilotos envolvidos no combate aos incêndios falem português. Garante que os Kamov não ficarão em terra?", questiona a deputada.
Os sociais democratas perguntaram ainda sobre se, este verão, o sistema de comunicações utilizado pela proteção civil, o SIRESP, vai estar preparado e pronto a ser utlizado.
Costa afirma que 78% do PRR já foi contratualizado mas aponta dificuldades
O primeiro-ministro admite preocupação com a execução do PRR no dia a dia, garantindo estar concentrado na mesma.
António Costa lembra que existe uma forma de pagamento destes fundos europeus que difere das restantes, sendo a execução através das "metas e dos marcos".
"Neste momento já temos 78% das verbas do PRR devidamente contratualizadas", informa o chefe do Governo, elencando os vários casos e garantindo que tudo está a ser feito de forma devida.
Sobre o ano exigente, António Costa concorda que assim é, mas destaca que a inflação teve "muito impacto nos materiais de construção", devendo várias das verbas ser reforçadas.
Outra das dificuldades referida pelo primeiro-ministro é a falta de mão-de-obra, o que diz existir na sequência de um grande nível de emprego.
"Aquilo que sinto por todo o país é que todos estão a fazer a sua parte", acrescenta.
PSD faz pergunta sobre o PRR
O deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira afirma que o país está preocupado com a execução "aquém do esperado" do Plano de Recuperação e Resiliência.
Diz o social-democrata que Espanha já recebeu a terceira tranche de fundos comunitários, mais de metade dos fundos, questionando António Costa se existe um problema face à aplicação dos fundos.
"Temos neste momento obra feita, projetos realizados, 11%, o que é manifestamente pouco", reitera, perguntando o que vai fazer o Governo.
Costa garante que estão a ser contratados mais médicos
O primeiro-ministro afirma que o Governo vai continuar a adotar o regime que tem aumentado o número de profissionais de saúde, lembrando a abertura de vagas para especialistas e para médicos no geral.
António Costa diz que há médicos a concorrer para Medicina Geral e Familiar, e promete a aprovação de uma legislação nova para a saúde.
PCP quer condições para haver médicos no SNS
A deputada Paula Santos diz que as medidas "não tocam nem enfrentam" os grupos económicos que estão a lucrar.
A parlamentar comunista fala em "interesses" para os quais o Governo trabalha, pedindo que se deem melhores condições de vida perante o aumento do custo de vida.
Paula Santos passa para a saúde e a educação, dizendo que há quem espere horas para ser atendido nos centros de saúde, ao mesmo tempo que há centenas de vagas médicas por preencher.
A comunista diz que é preciso "criar condições para que os profissionais de saúde queiram desenvolver a sua atividade no SNS", já depois de ter afirmado que o Governo "roubou" médicos e enfermeiros.
"Lucros da banca não são intocáveis", defende Costa
António Costa defende o impacto do IVA Zero e o aumento dos salários mínimos, mesmo tendo em conta o aumento significativo da taxa de inflação.
"Convém não esquecer, que esta Assembleia aprovou uma contribuição extraordinária e os lucros da banca não são intocáveis, eles estão redistribuidos em sede de IRC", explica o primeiro-ministro.
PCP acusa o Governo de estar do lado dos "interesses da grande distribuição"
Fala agora a deputada do Partido Comunista Português Paula Santos. A líder parlamentar comunista critica a recusa do Governo de colocar limites e controlos nos preços e defender os "interesses da grande distribuição".
O PCP sublinha ainda os sete aumentos consecutivos das taxas de juros e os "lucros absolutamente obscenos" dos bancos, bem como aquilo que classificam como um incentivo à especulação por parte do Governo.
"Vai continuar a recusar soluções para proteger a habitação das famílias ou vai fazer tudo para prevenir que as famílias não entrem em incumprimento", questiona.