June Marks deixaria hoje de representar João Rendeiro, na sessão em tribunal que estava marcada para que fosse atribuído pelo estado sul-africano um novo advogado ao português.
A jurista anunciou a Rendeiro que não continuaria a defendê-lo no processo de extradição, à qual o antigo banqueiro se opunha, por falta de pagamentos.
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Rendeiro deixou de ter acesso aos seus recursos financeiros e, com isso, de poder pagar os honorários da advogada June Marks. Esta não aceitou continuar a defende-lo e hoje seria nomeado um defensor oficioso.
O Ministério Público sul-africano (National Prosecuting Authority, NPA) confirmou que João Rendeiro iria hoje comparecer em tribunal, porque a sua advogada, June Marks, ia deixar de o representar no julgamento do processo de extradição.
“A conferência de pré-julgamento para a audiência de extradição de João Rendeiro foi marcada para 20 de maio de 2022. Durante esta semana, o Estado recebeu uma notificação do representante legal do Rendeiro, declarando que ela irá retirar os seus serviços. O Estado requisitou então que Rendeiro comparecesse hoje no Tribunal de Verulam para que as questões jurídicas pudessem ser abordadas antes da conferência de pré-julgamento da próxima semana”, refere uma nota do NPA à comunicação social.
Questionada pela Lusa, June Marks confirmou que iria deixar de representar o antigo presidente do BPP, mas escusou-se a adiantar as razões.
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“Isso permanecerá privado entre mim e o Sr. Rendeiro. A decisão foi minha e é privada”, afirmou a advogada sul-africana, continuando: “Fui eu que solicitei a comparência no tribunal. Ele morreu antes de eu poder retirar [o patrocínio]”. June Marks contou que a última vez que esteve com Rendeiro na prisão foi em abril.
De acordo com o comunicado, as autoridades sul-africanas ainda aguardam a confirmação oficial do óbito do ex-banqueiro. João Rendeiro foi hoje encontrado morto na prisão de Westville, em Durban (África do Sul), onde estava detido desde dezembro, sendo que as autoridades estão a investigar as circunstâncias do que aconteceu.
“Antes dos procedimentos de hoje, o Estado foi informado de que Rendeiro tinha falecido. O NPA aguarda a confirmação deste facto. O magistrado adiou o processo para 20 de maio de 2022 para que o tribunal confirmasse a morte de Rendeiro e decidisse mais sobre o assunto”, conclui a nota divulgada.
João Rendeiro foi encontrado morto nas últimas horas dentro da cela na prisão onde se encontrava na África do Sul. A advogada June Marks disse à Agência Lusa que se tratou de suicídio.
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As circunstâncias da morte ainda estão sob investigação das autoridades locais, na cadeia de Westville, em Durban. O antigo banqueiro, que foi capturado em 11 de dezembro do ano passado naquele país, depois de ter fugido de Portugal para não cumprir pena no processo BPP, encontrava-se ali preso há seis meses enquanto se opunha ao pedido de extradição. Estava numa cela de 80 metros quadrados com cerca de 50 reclusos.
Contactado pela CNN Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) garante que, logo após ter tomado “conhecimento formal” do óbito do antigo presidente do BPP, a rede diplomática e consular portuguesa na África do Sul começou "a acompanhar a situação e em contacto com as autoridades sul-africanas”, de forma a “procurar mais informações” sobre o caso.
O Ministério garante ainda que “como em qualquer situação que envolve um cidadão nacional”, vai ser prestado o habitual apoio prestado nestas circunstâncias. De acordo com o site oficial do MNE, sempre que um cidadão português morre em território estrangeiros, é preciso transcrever o óbito para a ordem jurídica portuguesa, para que essa morte do cidadão produza efeitos jurídicos sucessórios. O consulado português presta apoio administrativo para tratar deste processo.
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