O Ministério garante ainda que “como em qualquer situação que envolve um cidadão nacional”, vai ser prestado o habitual apoio prestado nestas circunstâncias, em colaboração com as autoridades sul africanas
Portugal está a “acompanhar a situação” acerca da morte de João Rendeiro, admitindo que estar a procurar “mais informações sobre o que tenha ocorrido” ao antigo banqueiro encontrado morto esta sexta-feira na prisão de Westville, na África do Sul, onde aguardava julgamento, .
Contactado pela CNN Portugal, fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros garante que, logo após ter tomado “conhecimento formal” do óbito do antigo presidente do BPP, a rede diplomática e consular portuguesa na África do Sul começou "a acompanhar a situação e em contacto com as autoridades sul-africanas”, de forma a “procurar mais informações” sobre o caso.
O Ministério garante ainda que “como em qualquer situação que envolve um cidadão nacional”, vai ser prestado o habitual apoio prestado nestas circunstâncias, numa altura em que os detalhes da morte ainda estão sob investigação das autoridades locais, na cadeia de Westville, em Durban.
De acordo com o site oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sempre que um cidadão português morre em território estrangeiros, é preciso transcrever o óbito para a ordem jurídica portuguesa, para que essa morte do cidadão produza efeitos jurídicos sucessórios. O consulado português presta apoio administrativo para tratar deste processo.
Já o processo de transladação, esclarece o Ministério, fica a cargo da agência funerária contratada, pelo que os serviços consulares apenas emitem a ordem necessária para a trasladação de um corpo que se destine a ser enterrado em Portugal.
O antigo banqueiro, que foi capturado em 11 de dezembro do ano passado naquele país, depois de ter fugido de Portugal para não cumprir pena no processo BPP, encontrava-se ali preso há seis meses enquanto se opunha ao pedido de extradição. Estava numa cela de 80 metros quadrados com cerca de 50 reclusos.
A 17 de dezembro, Rendeiro viu-lhe ser a medida de coação mais gravosa e ficou em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Westville. O Tribunal de Verulam recusou o pedido de caução de João Rendeiro, que se propôs a pagar 2.200 euros para ficar em liberdade até ao julgamento.
