“Quem manda nos tribunais são os juízes”: Governo envia circular para acelerar amnistias da visita do Papa e juízes recusam
31 ago 2023, 14:58
O Ministério da Justiça deu ordens aos tribunais para acelerarem a aplicação das amnistias decretadas pela visita do Papa a Portugal, como avança o jornal Público. Os juízes contestam a medida e acusam o Governo de interferir no poder judicial e dizem que a ordem é ilegal.