DIRETO

Governo vai rever a lei do licenciamento zero para locais de diversão noturna

Daniela Rodrigues

10 ago 2023, 15:12

O Governo vai reexaminar a lei do licenciamento zero para locais de diversão noturna, depois de vários pedidos de moradores de áreas afetadas pelo ruído noturno.

Esta legislação, criada em 2013, permite maior facilidade e rapidez no processo de abertura de novos estabelecimentos comerciais, nomeadamente bares e discotecas.

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