Crime de homicídio, crime de aborto ou negligência? Saragoça da Matta explica o que poderá resultar da investigação à morte de bebé no Hospital das Caldas da Rainha
O Ministério Público instaurou um inquérito à morte de um bebé no Hospital das Caldas da Rainha, ocorrida na quarta-feira, quando a urgência de obstetrícia se encontrava encerrada. O advogado Paulo Saragoça da Matta explicou o que pode resultar deste inquérito, saudando, desde logo, o modo "correto" com que o Ministério Público procedeu neste caso.
Consoante o inquérito instaurado, o Ministério Público terá de avaliar depois se há elementos que permitam verificar se ocorreu ou não a prática de um crime, isto é, se os factos "permitem ou não preencher um determinado tipo de crime".
Ora, Saragoça da Matta salienta que, para já, podemos apenas especular sobre três tipos de crime, começando com o crime de homicídio (assinalando, contudo, que para haver homicídio teria de ser provado um "nascimento completo e com vida" antes do óbito. Uma outra possibilidade é um crime de aborto, que implica a "consciência e vontade de praticar o crime" (um cenário que o advogado afasta deste caso). O Ministério Público pode analisar ainda se há elementos de que foi cometido um crime de recusa do médico, que, tal como o nome indica, significa que o médico recusou o auxílio (um cenário que Saragoça da Matta também afasta deste caso).