António Costa demite-se. Marcelo Rebelo de Sousa aprova. E agora?

Name: António Costa demite-se. Marcelo Rebelo de Sousa aprova. E agora?
Uploaded: 2023-11-07T18:58:00.000+00:00
Duration: 103 s

7 nov, 18:58

Raquel Brizída Castro, constitucionalista, esclarece quais as consequências da demissão de António Costa e quais os próximos passos.

Segundo a constitucionalista, em termos legais, a aprovação do pedido de demissão do Primeiro Ministro pelo Presidente da República "acarreta a demissão automática de todo o Governo". Pelo que, "a proposta de lei do orçamento de Estado caduca" e "o Governo entra em gestão".

António Costa demite-se. Marcelo Rebelo de Sousa aprova. E agora?

Governo

Enviou um e-mail ao pai, mas Nuno Rebelo de Sousa não tem "nada a comentar" no caso das gémeas

"PS fará de tudo para construir maioria de Governo", diz Pedro Nuno Santos. E "se houver condições" a esquerda fará parte

MURPI critica propostas de aumento de pensões que parecem esmolas para idosos

COP28. "Não há humanidade B" mas há milhões de euros para ajudar os países afetados

COP28: António Costa pede ação mais rápida e ambiciosa e avisa que "não há humanidade B”

José Luís Carneiro convicto de que vai ganhar as diretas e as legislativas

Mais Vistos

Tudo neste vídeo é bom: o golaço de Félix, o festejo... e a cara de Simeone

O Princípio da Incerteza - 3 de dezembro de 2023

Pacheco Pereira está preocupadíssimo e por isso faz uma declaração ao país: o Ministério Público tem uma "prática que, podendo ser legal, é inaceitável do ponto de vista da democracia"

Marcelo "tinha uma autoridade política até às 18:00 e tem outra diferente a partir das 19:00"

Um e-mail do filho, a intervenção de Marcelo e até do Governo. O esclarecimento do Presidente da República no caso das gémeas

Sandra Felgueiras: "Pelos vistos existem e-mails. Marcelo teve um assalto de consciência"

André Ventura compromete-se: "Eu deixarei qualquer Governo que corte pensões"

"É certo que a contraofensiva da Ucrânia não teve avanços significativos, mas a Rússia não consegue recuperar"

Desabamento de prédio em Lisboa faz quatro desalojados. Dois idosos com 74 e 75 anos ficaram feridos

As duas verdades da guerra em Gaza: “Israel está só” e cada dia custa 270 milhões de dólares a Telavive

Paulo Portas critica novo logótipo do Governo. "Não se toca nos elementos essenciais da história portuguesa"

"O objetivo de Israel é dividir a Faixa de Gaza em três partes e isso vai dificultar ainda mais a ação humanitária": Agostinho Costa

Patrocinados