“Há um fetiche com a palavra ‘taxa’ em Portugal”. Ministro garante que Governo já interveio sobre os lucros extraordinários

19 set, 11:13
CNN Portugal Summit (Rodrigo Cabrita)

Duarte Cordeiro referiu que Portugal vai votar a favor da proposta europeia para taxar lucros excessivos, mas não se compromete em criar esse imposto, admitindo vias alternativas para a descida dos preços

O ministro do Ambiente e da Ação Climática Duarte Cordeiro afirmou esta segunda-feira que “há um fetiche com a palavra ‘taxa’ em Portugal”.

Na entrevista durante a CNN Portugal Summit, a propósito dos impostos sobre os lucros extraordinários, também denominados “windfall taxes”, Duarte Cordeiro garante que o executivo já interveio sobre os lucros extraordinários, mas antes deles acontecerem.

“Não devemos esperar que se forme lucro numa empresa para intervir. Podemos intervir no preço, como estamos a fazer no mercado da eletricidade. Também não precisamos de esperar que seja uma receita. Já intervimos sobre os lucros excessivos antes de eles se formarem”, explica.

Duarte Cordeiro referiu que Portugal vai votar a favor da proposta europeia para taxar esses lucros, mas não se compromete em criar esse imposto, admitindo vias alternativas para a descida dos preços.

“O Governo procurou financiar muitas das suas medidas não por impostos, não através dos consumidores, mas através da partilha de responsabilidades com empresas do setor elétrico e do gás. Aquilo que a Europa propõe não é diferente do que Portugal já está a fazer com o mecanismo ibérico".

Abordando também a construção do gasoduto que ligaria a Península Ibérica ao resto da Europa, que a França não quer que seja construído, o governante refere que este é um problema europeu e não só de Portugal e Espanha, e que a decisão sobre a sua construção cabe à Comissão Europeia. Duarte Cordeiro salienta que a alternativa à França, a Itália, não foi “inventada”, tendo o atual executivo sediado em Roma manifestado disponibilidade para participar no projeto. O ministro refere que Portugal pode ser uma “porta de entrada” de gás para a Europa, e que tem “muito potencial” para o hidrogénio num futuro próximo. “Podemos exportar por barco, como fazemos, mas, obviamente, se houvesse um reforço das interligações, poderíamos exportar mais gás renovável no futuro”.

Cordeiro salienta também que o investimento tem de ser europeu uma vez que, se Portugal assumisse o financiamento do projeto isoladamente, os consumidores nacionais iriam sair “muitíssimo penalizados”.

Duarte Cordeiro descartou, ainda, a aposta na energia nuclear com este Governo, enumerando que a relação entre o benefício e o prejuízo desta fonte “não é clara”, e reafirmou que as características geográficas do país são as adequadas para a aposta nas renováveis. “Não vemos vantagem nenhuma no nuclear”.

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