Alterações constam da carta de solicitação para a avaliação externa das aprendizagens, enviada pela tutela ao Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação
As provas de Monitorização da Aprendizagem, dos 4.º e 6.º anos, vão passar a realizar-se mais cedo, em abril, segundo as orientações do Ministério da Educação, que decidiu também publicar os enunciados das provas do 9.º ano.
As alterações constam da carta de solicitação para a avaliação externa das aprendizagens, enviada pela tutela ao Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA).
Em outubro, o ministro da Educação, Ciência e Inovação já tinha assumido a intenção de antecipar o calendário das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), do final de maio para abril, para que os classificadores disponham de mais tempo para elaborar os relatórios de avaliação.
Os relatórios individuais, de escola e município serão disponibilizados até 31 de julho, bem como os relatórios relativos à 1.ª fase das provas finais do 9.º ano.
Este ano, as escolas só receberam os resultados das provas ModA em outubro, mas o atraso deveu-se, sobretudo, aos problemas registados no processo de classificação digital dos exames do ensino secundário.
A partir de 2027, já será possível comparar os resultados obtidos pelo mesmo aluno nas provas do 6.º ano com o desempenho nas provas do 4.º ano realizadas dois anos antes.
Quanto à avaliação externa do 3.º ciclo, o Ministério da Educação decidiu tornar públicos os enunciados das provas finais do 9.º ano, que passarão a ser divulgados no dia da sua realização, à semelhança do que já acontece com os exames do ensino secundário.
O EduQA deverá também disponibilizar os enunciados das provas realizadas em 2025 e em 2026.
Em relação aos professores classificadores, a tutela incube o EduQA de, em articulação com o Júri Nacional de Exames, apresentar uma proposta de organização integrada de bolsas nacionais.
A carta de solicitação deixa ainda orientações sobre os ‘rankings’ das escolas, feitos com base nas médias obtidas nos exames nacionais, que este ano só foram divulgados no final de outubro, com vários meses de atraso.
Até agora, a publicação destes ‘rankings’ não tinha data fixa, mas acontecia habitualmente antes do final do ano letivo subsequente ao ano das provas.
A partir de 2027, “as bases de dados anonimizadas serão disponibilizadas aos órgãos de comunicação social até ao final do ano civil em que se realizam as provas e exames”.