Governo quer voltar a dar suplemento às pensões em 2027 se houver margem

Agência Lusa , MFP
Há 11 min
Luís Montenegro no debate quinzenal no Parlamento (LUSA)
Luís Montenegro no debate quinzenal no Parlamento (LUSA)

Proposta recebeu o voto contra do Livre e da IL, com PCP e PS a absterem-se

O parlamento aprovou esta quarta-feira uma proposta dos partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, para voltar a atribuir um suplemento extraordinário das pensões em 2027, consoante a evolução da execução orçamental.

A proposta foi aprovada na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2027, com os votos contra do Livre e da IL e abstenção do PCP e do PS.

O texto dita que, em 2027, o Governo procederá ao pagamento de um suplemento extraordinário das pensões, "em função da evolução da execução orçamental e das respetivas tendências em termos de receita e de despesa".

Na nota justificativa, a AD explica que, face à incerteza da economia global e das alterações orçamentais "que se concretizarão durante o atual período de especialidade do Orçamento do Estado para 2027", deverá ser dada "margem ao Governo para definir em que moldes poderá concretizar atualização um suplemento extraordinário das pensões".

Este ano, a atribuição de um suplemento extraordinário para os pensionistas foi anunciada pelo Governo em 8 de setembro, durante o debate no parlamento da moção de censura do Chega ao Governo, e aprovada no dia 17 desse mês em Conselho de Ministros.

O suplemento extraordinário de pensões a pagar em dezembro será atribuído a quem recebe até um total de 1.611,39 euros mensais, estando dispensado de retenção na fonte em sede de IRS.

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